Eis um extracto da entrevista:
Alfredo José de Sousa — Os clientes do Tribunal de Contas são de alto gabarito. Normalmente responsáveis: ou são presidentes da câmara, ou são directores-gerais ou são directores de institutos públicos e, portanto, para os fazer responder financeiramente pela utilização dos dinheiros públicos é preciso que o Ministério Público acuse e o Ministério Público tem sido muito exigente com os relatórios de auditoria. Entende quase sistematicamente que eles não têm matéria probatória suficiente para deduzir a acusação. E, como eu digo, o Ministério Público só se contenta quase com uma acusação que a 100 por cento dê origem a uma condenação. Por isso é que, em cada 100 relatórios de auditoria, quer do Tribunal, quer inclusivamente da Inspecção-Geral de Finanças e de outras inspecções-gerais, só dois ou três por cento é que são utilizados pelo Ministério Público para a efectivação das responsabilidades financeiras.
TSF — O que é preciso fazer para inverter esta situação em relação ao Ministério Público?
Alfredo José de Sousa — Dar a possibilidade ao Ministério Público de não ter uma actuação passiva perante um relatório da auditoria e dar-lhe a possibilidade de poder desencadear diligências para completar o probatório do relatório da auditoria.
41 comentários :
zangam-se as comadres, descobrem-se as verdades...
E que formacao tem os Ministerio Publico para examinar as contas publicas? E tao dificil bocejar "peco justica"...e Cluny ganha o mesmo que qualquer outro Procurador Geral Adjunto.
Mas afinal isto não era sobre todas as corporações?
Isto é quase uma não notícia.
Começaram tão bem e agora é o que se vê, links para artigos, notas de leitores.
Vamos lá a trabalhar pessoal, senão deixo de vir aqui...
Isto só é uma "não notícia" para um magistrado do Ministério Público...
Gato escondido com o rabo de fora...
Passivos, activos, é tudo a mesma paneleiragem!
Vê-se mesmo que é um blog do Miguel Abrantes, que tanto prazer nos deu lá na prisa!Esse é que era um belo passivo. Ficou foi a andar de uma maneira esquisita desde que foi comido pelo Nelson.
Eh pá, o cluny não te mandou ficar quieto? Não fiques excitado só porque a tua corporação anda pelas ruas da amargura.
Responde mas é às graves acusações que o Marinho faz hoje ao MP no Diário de Notícias.
Continuem a assobiar para o lado ....
TANTA CENSURA !
A minha grande surpresa é ouvir um senhor presidente do TContas vir lavar a roupa suja da sua incapacidade, em público, só após o final de todos os anos(4, 5 ? ) em que foi Presidente de uma coisa dita importante(será mesmo?)e que pelos vistos não funcionava ou funcionava a 2%, como repetidamente explicou!
Só pode estar a gozar com o pagode.
ler http://homem-ao-mar.blogspot.com
Assim tudo se explica. Que cada director, Presidente e equiparado sej aobrigadoa prestar contas, não no finaldo mandato mas todos o sanos, como na actividade privada.
Porra Miguelito Pink:
Afinal por que razão cortas os meus posts e não lhes dás resposta?
Terá sido por eu te ameaçar de que usaria vaselina com areia?
Terá sido por o negão Nelson não te deixar brincar mais com o instrumento dele?
Terá sido por não te ter mandado beijinhos? Mas eu mandei!...
Cá para mim o Mp não tem razão de existir e devia acabar.
As suas funções eram melhor desempenhadas por advogados.
Abrantes à presidência! O homem sabe de tudo.
Vital e Marinho como conselheiros de estado.
Isto chega ao insólito. Recentemente, no relatório do tribunal de contas a uma auditoria realizada à Câmara Municipal da Calheta - Açores - constavam indícios de ingresso de pessoal sem concurso, aquisições sem concurso e por aí adiante. Este relatório era o 2º, já tinha havido um 1º em que aparecia o mesmo. O que se fez? Nada. Até aqui nada de novo, infelizmente é o mais comum e já nos vamos habituando. O caricato começa na entrevista dada pelo presidente da referida câmara à imprensa regional em que diz textualmente: "nunca nenhuma câmara dos açores teve um relatório assim". E assim ficou, até aqui chegámos! Para quê, então, ter tribunal de contas? Legalize-se a corrupção e crie-se um imposto sobre ela.
O meu aplauso para este grupo de senhores tão brincalhões, admiro a sua capacidade de repetição.
Oh Abrantes, tu tb conheces tanta gente que é passiva e desses tu não falas...
Ok tb fazes parte desse clã, chamemos-lhe colorido...
O Presidente do Tribunal de Contas veio dizer o que já todos suspeitavam, não é de perguntar: será que os magistrados do Ministério Público valem o salário que se lhes paga?
Anónimo das 9:36:
É evidente que não!...
Para já o MP não é magistratura nenhuma e mesmo os juizes tb não o são e ganham muito mais do que o que deviam.
São os salários chorudos que estes gajos auferem, sem que nada façam, que afundam este país.
Ao contrário, pessoas como eu e tu que nos fartamos de trabalhar na privada, que não fugimos ao fisco, não temos nenhumas regalias.
Por exemplo, enquanto aqueles gajos vão para as Seychelles de férias com as famílias ou com as amantes, nós temos de ficar por cá, pelo parque de Campismo da Caparica e comer torresmos.
Mas que merda é esta? Afinal somos todos iguais ou não?
Viva o Camarada Jerónimo e Viva o Camarada Louçã!
Isto faz-me lembrar uma outra questão anteriormente colocada pelo Miguel Abrantes, não sei se com a participação do Marinho, e extremamente pertinente:
Afinal por que razão os agentes do MP têm de ser licenciados em Direito?
E eu até diria mais: E os juizes tb têm de ser licenciados em Direito?
Não bastará saber ler e escrever?
Ai no MP tb há passivos?
Porra e pensava eu que disso só havia noutros lados...
Ainda bem que sou advogado e nesta classe não conheço nada dessa paneleiragem...
Anónimo das 9:49 AM, Outubro 07, 2005
Se ao juiz - que é quem tem de conhecer e aplicar a lei - basta ler e escrever, pergunto eu: E os advogados tb têm de ser licenciados em Direito?
Anónimo das 11:35:
É evidente que os advogados não têm de ser licenciados em Direito. Tb lhes basta saber ler e escrever.
A justiça é do povo e feita em nome do povo e, que se saiba, o povo não é licenciado, seja no que for, nem tem de o ser.
Vota PS!... E se votares em Lisboa no PS poderás ter um brinde, adivinha qual é? A não ser que... jogues na equipa do Abrantes Pink...
LEIAM E APRENDAM:
DO DN DE QUINTA-FEIRA:
Justiça soberania em greve?
1Paulo H. Pereira Gouveia *
Como é evidente, a autoridade do Estado depende muito da dignidade socioeconómica e institucional dos políticos e dos juízes (aqueles a quem o Estado confia a missão de julgar os ilícitos).
Por isso, está fácil de ver que Portugal, como Estado, tem pouca autoridade!
E é evidente que a responsabilidade desta situação, numa democracia, é sobretudo dos parlamentos e dos governos. Especialmente quando estes dois órgãos de soberania tratam os juízes como funcionários. Por exemplo, a artificial equiparação entre juízes e entre outros cargos públicos é um erro financeiro e institucional muito grave.
No meio da incompetência legislativa dos últimos 30 anos, temos um quadro difícil de apreender. Assim o juiz é, além do Presidente da República, do deputado e do membro do Governo, titular de um órgão soberano do Estado; mas qualquer director de finanças tem uma remuneração global mensal superior à de qualquer juiz de comarca; o juiz não tem horário nem horas extraordinárias e tem exclusividade de funções e de rendimentos, como o militar; qualquer chefe de serviço hospitalar público tem remuneração semelhante à de um juiz de comarca, a que acresce a profissão liberal; o juiz não dispõe de qualquer secretariado, ao contrário das chefias militares; o juiz não dispõe de automóvel e motorista pagos pelo erário público, mas as muitas chefias militares (e policiais) dispõem; os militares podem deixar o activo antes dos juízes; o apoio à saúde dos militares foi e é muito maior do que o apoio à saúde de quem depende do Ministério da Justiça.
Nivelar por baixo e igualar é, às vezes, profundamente injusto e ineficaz! Como já se viu e voltará a ver.
2. A actual situação na justiça nacional é consequência da passividade dos juízes face ao legislador e, sobretudo, da actuação ora ingénua, ora "amiguista", ora insensata do poder legislativo.
Por isso, estamos num beco sem saída, sobretudo em termos de eficiência na área tributária, na área cível e na área criminal.
Os políticos ora tratam os juízes com respeito, ora tratam-nos como funcionários. Os políticos entregaram os serviços administrativos judiciários à "autogestão". E os juízes têm hesitado entre uma conduta própria de titulares de órgãos de soberania e uma conduta própria de funcionários hierarquizados, o que se justifica pelo facto de o poder político só se lembrar dos titulares da função jurisdicional, como tal, quando isso lhe convém, contra eles os juízes, e também pelo facto de o estatuto socioprofissional dos juízes não ser minimamente exclusivo ou diferenciado (pense-se no facto extraordinário de os novos juízes dos tribunais administrativos e tributários terem remuneração muito inferior à dos representantes do Ministério Público junto desses tribunais).
E é verdade que algumas (!) das vozes que criticam o direito à greve dos juízes optaram no passado pelo silêncio, quando os governos "funcionarizaram" a judicatura.
3. Já sabemos que a questão das férias judiciais não é importante na actual insatisfação dos juízes portugueses. As recentes atitudes e comportamentos do Governo foram, simplesmente, a gota de água num copo cheio e passivo há vários anos. Naquelas se insere o facto de o apoio específico (não especial) na saúde em diversos pilares fundamentais do Estado só vir a acabar em 95% da área da justiça (e não em relação a todos), mas continuar a existir nas forças militares e policiais.
A questão das finanças públicas judiciárias é importante. No entanto, os governos, ao "funcionarizarem" os juízes desde 1978, tornaram impossível uma realidade básica e decisiva neste sector pensar a função dos juízes e dialogar com eles de forma diversa da que é feita com as funções não soberanas do Estado. Sem isto, a mudança e a dignificação serão impossíveis!
4. A anunciada greve dos titulares da função judicial, após uma greve dos magistrados agentes do Ministério Público e dos funcionários de justiça, terá consequências estatísticas e financeiras muito graves a médio prazo.
Será mais sensato e eficiente (!) o Governo tratar a função dos juízes e os juízes como questões de Estado muito elevadas (seria a primeiro vez em 28 anos), dialogar com a função jurisdicional de forma diversa da que é feita com as restantes funções judiciárias e auscultar (ainda que brevemente) os presidentes dos conselhos superiores e dos tribunais superiores e depois, com coragem e rapidez, fazer as mudanças que, com a sua legitimidade, considerar necessárias.
Se o Estado não valoriza social e institucionalmente os seus juízes, quem o fará?
* Juiz
Caro Anónimo das 11:35:
Como vejo que sabe ler e escrever, talvez me pudesse dizer se é legalmente admissível a subsitência de uma impugnação pauliana (singular) por acto de alienação não oneroso na pendência de um processo (universal) de insolvência.
E poder-se-á conhecer desta metéria em fase de saneador?
Caro Juiz.
Vai-me permitir que diga a V.Exª, o seguinte.
O País devia entrar em greve durante 3 meses.
Durante 3 meses, não havia estatistica, não havia economia, não havia tribunais, nada havia, somente, uns belos dias na praia ou no campo, umas boas caldeiradas, regadas com um bom tinto, umas suecadas,bridge ou king e uma "transa" como dizem na terra de Alvares Cabral.
Quero tambem dizer a V.Exª, que quero e desejo, uma Justiça forte, rigorosa e que faça cumprir a lei democratica, não é ditadura, é democratica.
Como mero e simples cidadão, esta referencia, não é cumprida, como ja me tinha apercebido, há muitos anos, o último caso conhecido prendeu-se com "caso Albarran".
Consequências disso?
Já aqui o escrevi, não gostaria de vêr, os senhors Juízes despretigiados, como organica estrutural do edificio democratico e no poder politico, pode parecer muita lábia, mas é isso, toscamento, que desejo para o meu País.
Qual foi a reação dos senhores Juizes, quando o governo teve e tem que mexer na despesa publica, fixa.
A pior, comportou-se como o meu neto, quando lhe tiro a chupeta.
Não é isso que gostaria de ter constado.
Quando á denuncia do Alfredo de Sousa, so peca por tardia o que prestou uma mau serviço ao País.
Cumprimentos e viva Portgal
ANÓNIMO DAS 12:17:
VIVA PORTUGAL???????
VIVA MAS É A ESPANHA!.....
ESTA PROCARIA COMEÇOU LOGO MAL COM O D. AFONSO HENRIQUES A BATER NA MÃE E DEPOIS QUANDO A HISTÓRIA ESTAVA A ENDIREITAR ISTO, EM 1580, LOGO HAVIAM DE APARECER UNS PATRIOTAS EM 1640, COMO OS QUE NOS TÊM GOVERNADO DESDE 1974 QUE FIZERAM A MERDA QUE FIZERAM.
BELA CAGADA!.....EH!!!!!!!!!!
Anónimo das 3:17:
Você não sabe o que diz...
Como se atreve a desconfiar dos nossos políticos?
Tenha confiança na Fatinha, no Major, no Avelino, no Isaltino e em mais 66 outros candidatos a autarcas, já constituídos arguidos, isto para não falar no lobbie gay que é o 4º Poder do Estado, para não dizer o 1º...
Dentro da globalização, esperemos que este lobbie dialogue com os seus congéneres europeus e nos salvem desta desgraça....
Caro Juiz
Nas vários caracteres com que se defende a si aos seus colegas nem uma palavra sobre:
as prescrições processuais?
denunciar como falsos os factos constantes, no site da OA?
as gravissimas acusações que o cessante presidente do tribunal de contas faz sobre a inacção dos magistrados do MP?
os atrasos na elaboração de sentenças pelos juízes dos tribunais superiores, noticiadas nos jornais?
nem um caracter sobre as propostas que fizeram ao longo destes 20 anos para melhorar o funcionamento da justiça?
Assim apenas uma pergunta: o seu colega sueco ganha +/- 9.000 euros mês. Em quanto tempo acha que os juízes e magistrados do MP resolveriam os problemas da Justiça, se ganhassem o mesmo:
um mês?
seis meses?
um ano?
dois anos?
nunca?
Um cidadão muito preocupado
Anónimo das 1039 am
Ó Miguel Abrantes:
Volto a dizer-te uma coisa:
Estás de desiludir-me, porra!...
Já não fodes a cabeça dos magistrados e assim já não tem graça!...
Afinal já esgotaste o teu arsenal contra essa cambada ou estarás a fazer uma manobra de distracção para que as pessoas não pensem que tu estás a retaliar contra a justiça por causa daquele caso Bibi & Cª de que o Cluny e o Batsita Coelho falaram e insinuaram? Ou estarás a querer dar uma de pluralismo democrático? Se assim for, até estás a ser inteligente!...
Mas olha, tu não te
encolhas, nem te deixes intimidar e volta ao que sabes fazer tão bem.
Esses conas ou, se preferires, pichas dos juízes, têm é de levar no côco!...
Ainda vamos conseguir que a justiça seja feita pelo povo. Imagina só o Tino de Rans, que até é do teu Partido, a presidir a um Colectivo na Boa-Hora? Isso sim, era a verdadeira justiça popular!
Não precisamos dos magistrados para nada. Eles que vão pá estiva!...
Imagina só, na altura do Natal, por exemplo, o Tino saía do papel de Juiz Presidente e entrava no papel de entertainer e cantava o " pão com manteiga é tão bom...", com aquela stripper atrás, ou quem preferisse, poderia pedir-lhe para levar uns stripers masculinos e eu estou certo que ele para o partido faria isso. Tinham era de lhe prometer na próxima legislatura da AR o lugar de deputado que ele já o merece há muito tempo!...
Separação de "magistraturas" JÁ!! Ah! Já estão separadas... Uma MERDA! É só ver os Juizes e Ministérios Públicos a almoçar juntos, na conversa nos gabinetes juntos, a conversarem sobre as "sentenças" juntos, a entrarem pela mesma porta nos "julgamentos" juntos. PORRA!!! Cada um na sua função. Os Juizes a JULGAR e o Ministério Público a ACUSAR. PORRA! O Ministério Público é tão "magistratura" (aplicadores da Lei) como um Presidente de Cãmara ou um Governador Civil. A MERDA da "justiça" bateu no fundo por causa desta promiscuidade que leva a que os verdadeiros Magistrados (Juizes) se deixem confundir, pela promiscuidade, com os "agentes" do Ministério Público. CADA MACACO NO SEU GALHO JJJÁÁÁ!!!!!
Eu acho que os juizes não deviam ter ordenado nenhum, tal como os presidentes de câmaras. Pois se uns e outros, como se vê pelos seus sinais exteriores de riqueza já se enchem à grande com a generosidade dos litigantes que os presenteia, como se viu no conhecido caso do Patoleia e da Galamba. Assim escusávamos de estar todos nós a contribuír. Quem precisasse deles que lhe pagasse e se não tivesse dinheiro perdia a acção e pronto, como acontece se precisar de um médico da caixa.
Os juizes são todos advogados frustrados! Queriam ser advogados, mas como chumbaram no exame da Ordem, tiveram de ir para juizes e depois ainda querem ter previlágios e mordomias
ESto de serem "passivos" não será uma piada à alguém deste Blog...?
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