terça-feira, novembro 15, 2005

Arquivador-Geral da República

Apresentamo-vos hoje um relatório elaborado por uma corporação para avaliar o seu próprio desempenho. Muito embora, como diz o povo, “quem parte e reparte, e não fica com a melhor parte, ou é o tolo ou não tem arte”, valerá a pena lê-lo. Referimo-nos ao Relatório Anual de 2004 da Procuradoria-Geral da República. Há coisas que nem no seio de uma floresta de 464 páginas é possível omitir: apenas cerca de sete (7) por cento dos processos investigados dão origem a condenações. E mais de metade dos processos movimentados pelo Ministério Público acabam por ser arquivados. Se não tiver paciência para desbravá-lo, pode ler uma súmula aqui, embora devidamente enquadrada pela assessoria de imprensa da PGR.

Culpados? Os meios — ou a falta deles, segundo o Relatório —, mensagem logo amplificada na comunicação social por António Cluny, naquele seu jeito muito peculiar de alijar responsabilidades. Caro leitor, verifique aqui, aqui e aqui e conclua:

    Se Portugal não tem incomparavelmente mais magistrados do Ministério Público por milhão de habitantes do que a generalidade dos países desenvolvidos, como a Espanha, França, Itália, Áustria, Bélgica, Reino Unido, Noruega, etc.?

    Se Portugal não tem mais tribunais de 1.ª instância (de competência genérica) por milhão de habitantes do que a França, o Reino Unido, a Alemanha, a Itália, a Áustria, a Bélgica, a Holanda, a Irlanda, a Suécia, a Noruega, a Finlândia, etc. (sendo o sexto em 36 países da Europa com maior número de tribunais de 1.ª instância, de competência genérica e especializada, por milhão de habitantes)?

38 comentários :

Anónimo disse...

Boa Miguel. Estava a ver que não davas voz a esta notícia (deves ter andado atarefado com a tua profissão mistério).
Relativamente ao teu post, é no mínimo escandaloso ouvir queixas de falta de meios por parte dos juízes, sobretudo os do MP que apresentam estes míseros índices de produtividade.
É verdade que alguns tribunais precisam de obras, substituir mobiliário, etc. É. Mas que dizer dalguns hospitais, e das escolas que estão a cair aos bocados. Com os míudos nas aulas a tiritar de frio!
Enfim, não é por causa de falta de meios que há falta de rendimento nos tribunais.
O trabalho dos juízes é de papel e lápis, basta uma secretária e umas estantes e já está. E, claro, pôr a cabeça a trabalhar tb dá jeito.
POr isso o estafado argumento da falta de meios é pura basófia.

Anónimo disse...

"Mas, para não ser "macartismo puro e duro e caça às bruxas (neste caso Juizes e Funcionários Públicos em geral)" pode o Miguel dizer a sua profissão...?"

Anónimo disse...

Exactamente, de papel e lápis. É claro que esse tipo de investigação era de há, pelo menos 200 anos.
Mas isso não interessa para nada.

Anónimo disse...

Tudo aquilo que o Miguelito possa dizer não tem qualquer credibilidade, enquanto não disser aqui quem é e o que faz.
Até lá é um merdas, que trabalha num qualquer gabinete da AR ou do Ministério da Justça.
Sai rato ...
ratinho ...

Anónimo disse...
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Anónimo disse...

Estás fofido Miguel. não te vão largar os cornos e ainda por cima até o gajo do SIS é juiz e sindicalista. Estás fodido, não fujas para o Brasil não

Anónimo disse...

O rato miguel cagou mais uma posta.
Deve ter jantado com o Kamarada Vital e o querido Pedroso.
Mumm...

Anónimo disse...

Parabéns pela citação do Dr. Vital Moreira (Blog Causa Nossa)...!

"Mas, para não ser "macartismo puro e duro e caça às bruxas (neste caso Juizes e Funcionários Públicos em geral)" pode o Miguel dizer a sua profissão...?"

Anónimo disse...

O importante é o que o Miguel revela, e é o que vos dói!
Estou-me borrifando para quem ele é ou para o que faz!
Força Miguel

Anónimo disse...

Força, força,
companheiro Miguel,
nós seremos a Muralha d'Aço...!

"Estou-me borrifando para quem ele é ou para o que faz!" ... diz-me com quem andas... dir-te-ei quem és...

"Mas, para não ser "macartismo puro e duro e caça às bruxas (neste caso Juizes e Funcionários Públicos em geral)" pode o Miguel dizer a sua profissão...?"

Anónimo disse...

Ó Miguel sózinho dás cabo das corporações !
Não desistas amigo !

Anónimo disse...

E os árbitros, Senhor !

Anónimo disse...

não imaginas como as corporações se preocupam com o Miguelito.
Estão todas preocupadas nem pensam em mais nada.
De resto, a maior parte dos comentários são dele próprio.

Anónimo disse...

Migel a PR!!

Anónimo disse...
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Anónimo disse...

A maior parte dos comentários são do próprio Miguel?! Essa é boa.
Custa-vos engolir o que se diz neste blog e dizem que o Miguel é isto e é aquilo, não diz a profissão, faz um frete ao PS, que lhe estão afazer a cama, etc, etc.. No entanto ele limita-se a colocar aqui dados objectivos, absolutamente pertinentes, e a comentá-los. Porque será que se limitam a insultá-lo em vez de rebater os seus comentários (contra factos ...).
Mas ainda vos custa mais engolir os comentários e ver que a maioria dos portugueses está do lado do miguel (miguel a PR!). Acusam-no de ser ele o autor dos comentários. É hilariante para nós que comentamos.
A liberdade de opinião é que vos doi.
Falam, falam, mas ...

Ass.
eu não sou o Miguel

Anónimo disse...

"Mas, para não ser "macartismo puro e duro e caça às bruxas (neste caso Juizes e Funcionários Públicos em geral)" pode o Miguel dizer a sua profissão...?"

Anónimo disse...
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Anónimo disse...

O Miguel se apanhasse um juiz pela frente até tremia todo.

Anónimo disse...

A palhaçada dos advogados frustrados está aqui toda.

Anónimo disse...
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Anónimo disse...
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Anónimo disse...

Percebe-se claramente que o Miguel é um ignorante em termos de funcionamento da máquina da justiça.
Vomita números de tribunais como se essa questão fosse minimamente relevante.
Que adianta haver muitos tribunais de comarca se temos um regime processual totalmente bloqueador e inoperativo ?
Contudo, o Sr. ministro, em vez de procurar resolver problemas da justiça, a única coisa que tem feito é criar problemas à justiça.

Mea culpa que também votei nos palhaços patrões do Miguelito ...

Anónimo disse...

O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados realiza no próximo dia 15 de Novembro, às 17h00, a conferência “O Acesso ao Direito em Números” - O direito fundamental e a estatística.

A conferência, que terá lugar no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, pretende apresentar o problema do Apoio Judiciário, tendo por base duas perspectivas distintas: o desempenho do defensor oficioso e a dinâmica dos serviços do CDL.

O Presidente do CDL, Dr. António Raposo Subtil, vai proceder à abertura dos trabalhos, seguido da intervenção da Assessora da Provedoria da Justiça, Dra. Eduarda Ferraz. O estudo sobre os critérios subjacentes à apreciação da insuficiência económica será apresentado pelo Dr. Pedro Raposo, Vice-Presidente do Conselho, com referência aos dados estatísticos do serviço do Apoio Judiciário do CDL. A conferência contará também com a participação do Bastonário, Dr. Rogério Alves.

in www.oa.pt

...Então e que tal se Sua Excelência o Ministro da Justiça aproveitasse a ocasião para marcar presença? Seria seguramente a sede própria para intervir sobre um tema que o preocupa sobremaneira e, juntando o útil ao agradável, um singular momento de reflexão para que de futuro não torne a proferir infelicidades intelectualmente desonestas!!!

Anónimo disse...

O Miguel é que podia ir representar o Sr. Costa (até porque ele outro dia nos Prós & Contras, se esqueceu de ler a carta aberta do Miguel...). Mas se o Miguel não puder de certeza que o Comemorador-Mor dos 100 anos da República, D. Vital I, poderá arricar a sua presença...

"Mas, para não ser "macartismo puro e duro e caça às bruxas (neste caso Juizes e Funcionários Públicos em geral)" pode o Miguel dizer a sua profissão...?"

A bem da verdade...

Anónimo disse...
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Anónimo disse...
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Anónimo disse...

A ordinarice em que se deleitam os defensores dos juizes é bem o espelho da sarjeta em que a justiça em Portugal está mergulhada.

Anónimo disse...
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Anónimo disse...

Já agora, quantos assessores e funcionários privativos têm os magistrados e juízes por todos esses países citados pelo Abrantes ?

Isso é que era bom saber.
É que por estas terras o número é zero. E isso também conta.

Anónimo disse...

Cá o Camelo, acha um espectaculo, com tantos doutores, devemos ser o País do Mundo (tirando o Brasil), com mais Doutores por m2, ate o Durão Barroso é Doutor, mas na europa tratam-no por sr Barroso, mas tambem ja estão farto dele.

Ca o Camelo, acha, mas não tem a certeza, que, com tantos doutores, o País fosse de 1ª, mas não, é de 3ª categoria.

Cá o Camelo, da um viva aos doutores deste País.

Ganda País, quando se pede contas aos Doutores, alegam, que não tem esferograficas.

Cá o Camelo, é mesmo um ganda Camelo

Anónimo disse...

Caro Miguel,

Gosto do blog. Dá-me sobretudo um grande gozo ver alguns anónimos a pedirem que te identifiques para seres credível! Como se isso altera-se os factos...

Anónimo disse...

Força Miguel, a verdade dos teus post, a insensatez dos comentários, deve incentivar-te a ir em frente. Parabéns.

Anónimo disse...

E andamos há 30 anos a ser governados por doutores, foooooooonnnnnnnniiiiiiiiixxxxxxxxxx

Anónimo disse...

Só 7% dos casos dão em condenação.
E se afinarmos a análise veremos que estes 7% se referem à chamada baixa criminalidade.
Quando toca à criminalidade da "alta", tipo Fátima Felgueiras, parece que não acertam uma.
É evidente ... por falta de condições de trabalho!!!

E já agora Miguel dá uma identificação qualquer, tipo: "chamo-me Dr. Miguel Vasconcelos e sou Profissional de Eventos" para ver se o anónimo que quer que te identifiques se identifica.

Anónimo disse...

Cá para mim o Miguel é jurista tão sábio que é nas queastões da justiça.

Anónimo disse...

Vamos imaginar que o "Miguel" era um mero aparatchik do PS, a trabalhar como assessor dum ministro e pago pelo Estado... Então a questão do anonimato da personagem ou heterónimo "Miguel" não faria já sentido...?

É claro que muitas das coisas que aqui são ditas têm um fundo de verdade e merecem ser estudadas - mas será necessário INSULTAR Juizes, Polícias, Exército, Funcionários Públicos...?

"Mas, para não ser "macartismo puro e duro e caça às bruxas (neste caso Juizes e Funcionários Públicos em geral)" pode o Miguel dizer a sua profissão...?"

Anónimo disse...

Pedem a identidade e profissão ao anónimo da cassette
"Mas, para não ser "macartismo puro e duro e caça às bruxas (neste caso Juizes e Funcionários Públicos em geral)" pode o Miguel dizer a sua profissão...?" imaginem que diz Coelho ou Clunny ou apenas juiz ou mesmo magistrado do MP. Isto ainda ficava mais deprimente.