sábado, novembro 26, 2005

VII Congresso dos Juízes on-line [7]

Da intervenção de Mónica Maria Bastos Dias, Juíza de Direito no Tribunal Judicial das Comarcas de Arganil e Pampilhosa da Serra, com o título Dependência ou INDEPENDÊNCIA dos JUÍZES?, transcrevemos o seguinte (com subtítulos da responsabilidade do CC):

Afinal, há um problema com as férias

    "A redução das férias judiciais que, com a publicação do diploma que veio consagrar tal alteração, se transformaram e se confundem ainda com as férias dos Juízes, prejudicando-nos gravemente, nomeadamente, em relação ao poder legislativo, uma vez que o período normal de funcionamento da Assembleia da República decorre de 15 de Setembro a 15 de Junho, sem prejuízo das suspensões que a Assembleia deliberar por maioria de dois terços dos deputados presentes (v. artº. 174, nº. 2, da Constituição da República Portuguesa) – o que implica que possamos dizer, com toda a clareza, que os deputados podem gozar férias a partir do dia 16 de Junho até 14 de Setembro, já para não falar das férias dos Professores do Ensino Básico e Secundário, os quais leccionam durante 37 semanas, a que acrescem umas reuniões e exames, e Professores do Ensino Superior Politécnico e Universitário, com as suas singelas 30 semanas de aulas, acrescidas de umas semanas de exames.

    Esse prejuízo, para nós, advém ainda do facto de, obrigatoriamente, os juízes terão de gozar as suas férias, preferencialmente, no mês de Agosto, e também entre 15 a 31 de Julho.

    Cumpre-me perguntar: Porque razão a Assembleia da República encerra cerca de três meses para férias ? e, já agora, no Ensino, porque motivos os Srs. Professores mantêm as suas férias dentro de um período muito alargado, já que podem ir de Junho a Setembro, ressalvando os intervalos de interrupção lectiva ?”

A independência dos juízes vista sob um prisma inovador

    “Será possível afirmar que os juízes são independentes quando estão dependentes na questão da escolha das suas férias, atrelados ao mês de Agosto que coincide com as férias judiciais, não podendo escolher, contrariamente a outros, o período em que desejam, harmoniosamente com a sua família ou amigos, gozar uns merecidos dias de descanso ?

    Isto é independência ou dependência ?”

A independência dos juízes vista sob um outro prisma inovador

    “É também possível afirmar que os juízes são independentes quando estão dependentes do sistema nacional de saúde, que os obriga a ingressar numa fila única às 6:00 horas da manhã para marcar consulta com o seu médico de família, sem qualquer garantia que serão atendidos no dia que pretendem e a horas que não perturbem a sua agenda do Tribunal ?

    Isto é independência ou dependência ?”

33 comentários :

Anónimo disse...

É inacreditável a falta de nível destes sujeitos. Nem sei que dizes, é o grau zero. DINHEIRO, DINHEIRO, DINHEIRO. É esta a sua independência, é isto que os preocupa. Qualquer coisa que passe de dinheiro nos seus bolsos, não lhes tira um segundo de sono.

Anónimo disse...

Esta senhora doutora juiza disse sem eufemismos o que todos os juizes queriam dizer enão tiveram coragem.
É monstruoso mas é o que eles pensam.

Anónimo disse...

A Mónica Maria Bastos Dias tem razão!
Eu até outro dia encontrei o meu amigo Manel, ( na escola chamava-se o "Batata"), que é juiz, às 6 da tarde na bicha do Carrefour e até lhe perguntei: Ó Bat..., ó Manel, não tens vergonha de estares na fila com um carro de compras cheio de alfaces, de Dão Meia Encosta tinto reserva 2000, papel higiénico Limpócu, lixivia Neoblanc e preservativos control? Que é feito da tua independência?
E ele, sorridente e bonacheirão, (como sempre), respondeu-me: O que é que queres ... a patroa mandou e eu prefiro perder a independência a ter chatices com ela.

Já agora sempre queria saber, ó amigo Abrantes, qual foi a matriz do Congresso - o da Juíza Fátima Mata Mouros ou o da divina Mónica.

Anónimo disse...

Mónica, Mónica, estamos contigo!

Anónimo disse...

É para acreditar ou é o Abrantes a entrar com os srs. juizes ????

Anónimo disse...

Não conheço a experiência profissional e o grau de especialização da licenciada Mónica Maria Bastos Dias, Juíza de Direito no Tribunal Judicial das Comarcas de Arganil. Em todo caso, posso concluir que fala do que não sabe. As férias da maior parte dos portugueses são marcadas, e muito bem, em função dos interesses da entidade empregadora, o que se aplica nas actividades privadas e públicas, independentemente dos interesses coincidentes ou não da família. Como se poderia compreender que um professor de qualquer grau de ensino, por exemplo, entendesse gozar as suas férias em Novembro?
A comparação com os deputados está também longe de ser pertinente. Independentemente dos excessos e abusos que lhe podem ser muitas vezes imputados foram eleitos em eleições livres e democráticas por quem detém a soberania, o Povo. Quanto aos senhores magistrados muito interessante seria saber como se lá chega e quem lá chega, bem como progridem na respectiva carreira.
Com o exemplo do Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a quem se atribui o estatuto de Quarta Figura do Estado, o processo não deixaria de ser naturalmente questionável.
E já agora fica uma sugestão. Não seria possível reproduzir no blogue o filme das declarações por ele feitas à imprensa na abertura do ano judicial no ano passado ou há dois anos?

Anónimo disse...

Aterrador podermos ser julgados por gente que pensa assim. deixem-na ficar para sempre em Arganil. Passou no CEJ, não passou?

Anónimo disse...

Coitada ! Vai ter uma vida muito complicada quase ao nivel dos excluidos.

Anónimo disse...

Comentário certeiro, jaquim: "É monstruoso mas é o que eles pensam". ATERRADOR os juízes que temos.

Anónimo disse...

Eu a ver a doutora juiza desgrenhada ás 6 da matina á porta do centro de saude. Já estou com pena dela.

Anónimo disse...

Ah mulher que ainda chegas ao STJ!

Salvador disse...

Isto é absolutamente incrível. Espectacular post.

Anónimo disse...

Consta que foi o discurso mais aplaudido do congresso. Se a Mónica foi escolhida para palrar por ser do melhor que lá têm vou ali e já volto.

Anónimo disse...

Parabéns D. Mónica Dias.
Parece uma paródia do Gato Fedorento.

Anónimo disse...

Coitada da senhora lá de Arganil. Até tou com pena dela. Atão não lhe disseram nada das paródias de fim de Ano, do réveillon no Château Frontenac, lá no Quebec. Coisas do centralismo de Lisboa. O Nunes, aposto, como ela é lá de Arganil, e arrasadinha com as bichas para as consultas às 6 da manhã não lhe disse nada.

Anónimo disse...

A Mónica é das Produções Fictícias. Aquilo estava combinado para entreter a malta.

Anónimo disse...

Ao Anonimo das 09, 21

diz-se, que quem ri é tolo

Mas essa do Neoblanc e do papel hiegienico Limpocu, deixou-me a rir ás gargalhadas.

Tambem fiquei a saber que as "divindades" tambem cagavam, pensava que era só eu.

risus

Anónimo disse...

Mónica! Mónica! Mónica! Mónica! Mónica! Mónica! Mónica! Mónica! Mónica! Mónica!

Anónimo disse...

A isto se chama sentido de Estado do titular dum orgão de soberania.

Anónimo disse...

a mónica é um espanto
imagino aquelas sinapses a fazer julgamentos

Anónimo disse...

Mónica casa comigo ! Sou médico (psiquiatra) e não precisas de ir ao SNS ...

Anónimo disse...

Ela disse tudo. Abrantes, conheces a Mónica e escreveste o discurso, confessa.

Anónimo disse...

Acabo de descobrir que a minha profissão não é independente. Eu espero na fila do médico, das finanças, do supermercado,da conservatória, até na do tribunal eu espero.

Anónimo disse...

Esta mulher é hilariante! Gato Fedorento ao pé disto é para meninos!

Anónimo disse...

Mónica não ligues ao anónimo anterior. é um frustrado. Mónica eu amo-te ! Adoro mulheres que dizem o que sentem ! Estes idiotas preferem as sonsas que nem com sal e pimenta vão ao sítio.
AMO-TE MÓNICA !

Anónimo disse...

Cara Doutora:
Permita-me o trato algo familiar. Ao contrário dos ordinários que por aqui proliferam eu levo muito a sério as suas preocupações. Desde que esta tarde li a sua alocução que tenho pensado como poderei contribuir para minorar os efeitos que as medidas gravosas implementadas lhe irão certamente trazer. Garanto-lhe que se me ocorrer uma ideia ou um pretexto ligo-lhe para o Tribunal da Comarca. Atende-me?
Mito obrigado pela atenção.
Tiago Sacadura

Anónimo disse...

Lê-se o que a senhora escreveu e fica-se com medo de a apanhar num julgamento. É este o produto made in CEJ ?

Anónimo disse...

A tal Mónica estava a fazer humor. Só pode.

Anónimo disse...

Já há quem reivindique, não o estatuto de independência, que toda a gente percebe deva existir, mas o estatuto de ALTEZA SERENÍSSIMA, com PALÁCIOS de "justiça" com 150 criados (desde de quarto, a cozinheiros, barbeiros e cabeleireiros, massagens, manicure, pedicure, médicos e enfermeiros, etc., tudo privativo e pago pelo Estado), de modo a garantir que SUAS EXCELÊNCIAS sejam absolutamente INDEPENDENTES do MUNDO. Há quem queira, com as suas reivindicações, instituir a MONARQUIA (ABSOLUTA) judiciária...O resto são trocos de que não tem interesse falar...Há de tudo (poucos), embora não sejam todos (a larga maioria), mas para lá se caminha!

Anónimo disse...

Mónica não fui o primeiro a te pedir em casamento mas escolhe-me a mim. Casa comigo please!

Anónimo disse...

O que eu gostava de ser julgado pela doutora juiza Mónica. Podia ser um começo que eu sou bem apessoado.

Anónimo disse...

Móniquinha,

Verifico que temos gostos comuns.
Eu também não gosto de trabalhar e não gosto de bichas.
Há aí em Arganil alguma casa de chá distinta?
É que eu teria muito gosto em a convidar para comer uns pasteis de nata enquanto trocavamos pontos de vista sobre a crise que paira sobre a independência.

Todo seu
Capitão Robi

Unknown disse...

Pois então, os senhores juízes comparam-se aos senhores professores ? e porque é que em vez disso não se comparam aos médicos que também não escolhem as férias, tem de ir quando o serviço permite ? e que nem depois de trabalharem em horário normal aos Domingos e Feriados os deixam gozar o direito a um descanso compensatório ? e NEM SEQUER A SEGUIR a 12 horas de trabalho NOCTURNO ?
E ganham menos que estes badamecos. E se estes têm a liberdade das pessoas nas mãos os médicos têm vida. Ainda bem que os médicos são incomparavelmente mais decentes que esta corja ! por isso o SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE atingiu a excelência a nível internacional, e Justiça Portuguesa é mundialmente classificada ao nível da Idade Média e aos Tribunais do Santo Ofício.