Mudança de epígrafe

Acabei de ouvir Paulo Rangel a dizer na SIC-N que a Dr.ª Manuela previu há precisamente um ano as dificuldades do país e as soluções a adoptar, antes de quem quer que seja. Já há duas semanas, na entrevista que deu ao Público e à RR, a própria presidente do PSD dizia isso mesmo. Nos tempos que correm, meus senhores, há registos do que se diz. Veja-se o que dizia a Dr.ª Manuela ao Público de 21 de Maio de 2008:

“Não creio que honestamente alguém possa responder a uma pergunta destas, porque, neste momento, ninguém é capaz de prever qual é que é o cenário macroeconómico de 2009. Com todas as imponderáveis que existem, não é possível, com correcção, dizer-se que medidas é que na altura sejam adequadas para executar a política que nesse momento é necessária.”

Aproveito para colocar em epígrafe esta citação da presidente do PSD, retirando as palavras de Paulo Rangel à Visão de 3 de Maio de 2007:

“O povo português não tem raízes democráticas profundas. Nem cultura liberal. Por isso, convém ter cuidado. As pessoas não têm predisposição para uma intervenção cívica, estão instaladas na sua vida”.

“Imposto europeu” [1]

Não vale a pena Ana Gomes perder tempo a reproduzir extractos do Relatório Lamassoure, aprovado pelo PSD, «que explicam que em causa estão, de facto, várias possibilidades de recorrer a "impostos europeus" para a UE se dotar de recursos próprios, de acordo com os princípios do Tratado de Roma.» Nem sequer vale a pena um jornalista ter confirmado o que é dito por Ana Gomes.

O fala-barato Paulo Rangel diz duas patacoadas e segue em frente como se não fosse nada com ele.

Mais interessante seria, no entanto, se fosse reproduzido o que Paulo Rangel disse em entrevista ao Sol e a que a edição de sexta-feira alude de forma tímida: “Uma das questões polémicas da campanha tem sido a discussão sobre o imposto europeu. Vital Moreira defendeu-o contra o que é a posição do PS, bem como, em alternativa, o aumento das transferências de dinheiro do Orçamento do Estado para a EU — uma ideia, aliás, que é também defendida por Paulo Rangel, como este explicou em entrevista ao SOL.”

Alguém dispõe destas declarações de Paulo Rangel ao Sol?

Pena de morte, Guantanamo e outras banalidades

Perguntava José Manuel Fernandes, no editorial de 27 de Maio — intitulado “Elogio do Supreme Court of the United States, e a vergonha do nosso” — o seguinte: “O que é que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos tem que o nosso não tem? Porque é ele tão respeitado quando do nosso a maior parte dos cidadãos nem saberá indicar o nome da um juiz?” Tão embalado estava o director do Público que mais à frente escrevia: “ao contrário do que sucede em Portugal, as deliberações do Supremo dos Estados Unidos são muitas vezes mais importantes do que as leis. Fazem jurisprudência e podem mudar mais o país do que um Presidente ou um Congresso.”

Por acaso, encontrei hoje um artigo que poderá ajudar José Manuel Fernandes a refrear este incontido desprezo pelo sistema jurídico português. Aqui reproduzo o último parágrafo do artigo assinado por Fernanda Palma:

«(…) ainda em benefício da nossa Ordem Jurídica, importa recordar que, apesar da sua obra vasta e notável, a ‘Supreme Court’ nunca ousou declarar inconstitucional a pena de morte. E tão-pouco se conseguiu opor, de modo absolutamente decisivo, num passado recente, às leis que permitiram o retrocesso civilizacional de Guantanamo. Mas essa responsabilidade não é só ou principalmente dos juízes. Afinal, como dizia Abraham Lincoln, a "Constituição pertence ao povo".»

O binómio dependência energética/endividamento externo

Um estudo interessante do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia que conclui o seguinte:

“A evolução recente do défice da Balança Energética, que atingiu 4,9% do PIB em 2008, reflecte essencialmente a evolução dos termos de troca. Em matéria de dependência energética, no entanto, tem-se assistido recentemente a uma evolução favorável. Tal permitiu, em termos acumulados, uma poupança em importação de energia de cerca de 1% do PIB entre 2006 e 2008. O exercício não permite descortinar em que medida essa evolução reflecte aumento da capacidade de geração ou aumento da eficiência energética. Em qualquer dos casos, a redução da dependência energética constitui uma evolução positiva que, juntamente com a melhoria dos termos de troca em 2009, dará um contributo para a redução das necessidades de financiamento da Economia Portuguesa junto do exterior.”

O reconhecimento antecipado da derrota

— Dr. Pacheco, escrevo esta semana sobre o quê?
— Fale dos chips, Dr.ª Manuela.
— Num suplemento de economia?!
— É uma matéria que dá votos… E aproveite para falar disso em Vagos. Diga que vão mandar colocar chips em triciclos e bicicletas. O efeito pode ser melhor do que dizer que eles comem criancinhas ao pequeno-almoço.

Assim aconteceu. O artigo da Dr.ª Manuela no suplemento de economia do Expresso (de ontem) é sobre chips. E a sintaxe leva a crer que foi escrito pelo seu próprio punho [“Portugal, será, assim o primeiro país (…)”]. Do que o Dr. Pacheco não estava à espera é que a Dr.ª Manuela tropeçasse no último parágrafo: “Se o permitirmos, pode estar a abrir-se uma verdadeira caixa de Pandora de efeitos imprevisíveis e inaceitáveis.” Então a Dr.ª Manuela já não tem a mínima esperança de ganhar as próximas eleições para impedir a abertura da “caixa de Pandora”?

Viagens na Minha Terra

• Emídio Fernando, Como Barcelos deu razão a Manuela Ferreira Leite:


“Apesar de Manuela Ferreira Leite ter anunciado publicamente que não gostava de comícios, o PSD arriscou fazer um, em Barcelos. A terra até prometia. Já foi uma espécie de "cavaquistão", quase à semelhança de Viseu, e mantém a fama de ser "laranja". Mas a noite foi aziaga.
O "speaker" até insistia em chamar gente. Pedia para os jovens - onde estavam eles, naquele "mar" de idosos? - se aproximassem do ringue. Mas nada. Até dava para fazer uma partidinha de futebol.
Chegaram pessoas das aldeias mais próximas. Durante a noite, houve um esforço de mobilizar os jovens. Mas o comício, propriamente dito, teimava em não passar das intenções.
Uma hora e meia depois, já sem haver esperanças de encher o pavilhão, começou o dito comício. Mesmo assim com clareiras. Para disfarçar, Paulo Rangel descobriu "uma moldura humana". Manuela Ferreira Leite foi pouco modesta:

"Esta mobilização, este entusiasmo faz-me renascer"

Talvez por não querer renascer desta forma é que Manuela Ferreira Leite garante não gostar de comícios. Barcelos mostrou que ela tem fortes razões para isso.”

• A. Moura Pinto, A educação, um dente de profundas raízes e a curva de Gauss
• António P., Fosse o Sr. Joaquim Coimbra
• Carlos Santos, A falsa dicotomia entre investimento público e subsídio de desemprego implícita nos programas de direita: um debate de política económica
• jmf, Hoje sonhei com Ilda Figueiredo
• João Galamba, Separar as águas
• Paulo Pinto, bê-á-bá do pim-pam-pum
• Paulo Querido, Sobre o Kindle, os jornais e os próximos 20 anos, respostas ao Semanário Económico
• Rui Pena Pires, União Nacional e De barriga cheia
• Tiago Antunes, Acabou de me ligar a dra. Manuela Ferreira Leite
• Tomás Vasques, Não há volta a dar!
• Val, Vital erro de casting? Think again
• Vital Moreira, Diário de candidatura

Movimento pela igualdade no acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

Realizou-se hoje a sessão pública de apresentação do movimento.

Das séries da blogosfera

Os cadernos de M já vão no terceiro episódio.

Também a série Crespologia foi actualizada com mais dois números: IV e V.

"A agência do Governo"

A graça da blogosfera está na circunstância de cada um poder dizer a primeira coisa que lhe vem à cabeça: «um colégio de membros nomeados por um Governo e designado por “entidade reguladora”». Vários blogues conceituados na praça “analisam” a ERC a partir deste pressuposto. Não vem mal ao mundo.

Mas hoje li que Henrique Monteiro pensa exactamente o mesmo: a ERC é uma “agência do Governo” [Expresso, p. 3]. Ó diabo, antes que comecem a chamar à ERC direcção-geral, convém alertar que a criação desta entidade resultou da 6.ª revisão constitucional, estava o país entregue à maioria PSD-CDS, tendo ficado estabelecido na lei que os membros da Entidade Reguladora para a Comunicação Social são eleitos pela Assembleia da República (por maioria qualificada de dois terços). Se não acreditam, perguntem ao Dr. Morais Sarmento.

Veterano da Playstation 3

Em tempos que já lá vão, havia elegância no reconhecimento pelo bem que se nos tivesse sido feito. Bastava, por vezes, um bilhete pessoal a revelar gratidão.

Os tempos são outros e agora uma simples cunha por um primeiro emprego paga-se à bruta com um sermão laudatório num semanário de referência. Compreende-se que Henrique Raposo esteja agradecido a Durão Barroso pelo lugar no Instituto de Defesa Nacional: afinal de contas, não é qualquer um que, muito embora tenha no curriculum a experiência de guerra da Playstation 3, sai da escola para dar lições aos generais e almirantes.

Mas, que diabo!, não era preciso exagerar: a gente chega a Badajoz e ninguém conhece esse ente sobrenatural de que fala o Henrique Raposo no Expresso. Experimentem perguntar quando lá forem comprar caramelos.

A palavra aos leitores - Manuela, Pacheco e Rangel

Enviado por e-mail pelo leitor António M.:

— Está lá? É a Dr.ª Manuela? Como está?
— Estou sim. Sou sim. Assim-assim.
— Preciso de si para salvar a Pátria!
— Pois sim...
— A sério! A Pátria precisa de si!
— Ah, sim? A que horas?
[...]
(Duas horas depois:)
— Não sei, Pacheco, não sei mesmo... E, depois, há aquela estopada dos comícios!
— Não seja por isso, Dr.ª Manuela. A gente arranja quem a substitua. Já ouviu falar daquele nosso deputado que afinal só o é durante as férias parlamentares? Habituadinho a que lhe façam a papinha toda, é o que é! Chegou a altura de levar com uma campanha eleitoral em cima, não acha? Connosco não faz farinha!
— Não faz, não... Mas não sei, Pacheco, não sei mesmo. E o meu lugarzinho aqui no Banco, não o perco?
— Não, Dr.ª Manuela, não perde. A gente trata disso.
— Eu quero acreditar, Pacheco, mas, mesmo assim, será difícil não andar preocupada. E não poderei vir cá todos os dias, para me certificar...
— Eu vou-a informando. Poderei deixar-lhe diariamente uma mensagem discreta no meu blogue.
— Seria óptimo! E como poderei identificá-la?
— Deixe cá ver: Santander... Santander... Já sei! Sant’Amaro. É isso: por muito tempo que passe, Dr.ª Manuela, enquanto vir lugares vagos num banco do jardim de Santo Amaro, poderá ficar descansada.
[...]

A condecoração de que a IV República não prescinde

Arrumava o Dr. Pinho Cardão “vária documentação antiga” quando descobre uma entrevista de Teixeira dos Santos — estávamos então entregues à governação PSD/CDS —, na qual o futuro ministro das Finanças se congratulava por não terem acontecido “casos como o da Eron ou da Parmalat” em Portugal. O Dr. Pinho Cardão, melindrado, desabafa: “Pois é: nunca tivemos casos, estamos atentos, nada de preocupações...A vida é bela!...”

Tem razão Pinho Cardão em reclamar a condecoração: uns anos antes, tinha sucedido o escândalo do Central Banco de Investimento (CBI), que obrigou a que os seus activos e passivos tivessem de ser absorvidos pela Caixa Central de Crédito Agrícola. O presidente do banco era Tavares Moreira (distinto dirigente do PSD e companheiro de Pinho Cardão no IV República), que esteve interdito de exercer funções bancárias em consequência das peripécias em que esteve envolvido. O seu a seu dono.

Esclarecimento do Dr. Pinho Cardão:

Meu caro Miguel Abrantes:
Como saberá, o Dr. Tavares Moreira era o Presidente, com funções não executivas, e nada teve a ver directamente com o assunto a que aludiu. Recorreu para os Tribunais da decisão do Banco de Portugal.Tudo indica que venha a ser totalmente ilibado, depois de sentença recente do Tribunal da Relação.
Nem sempre o Banco de Portugal tem razão, como mais uma vez se está em vias de provar. E sobretudo gostaria de saber como é que se repara o mal irreparável que foi feito ao DR. Tavares Moreira.
Por mais inocentado que seja nos Tribunais, não se vai livrar de continuar a ser injuriado. Admito perfeitamente que a alusão no texto não tenha sido feita de má fé, mas é um exemplo de como as notícias se reproduzem, sem atender à objectividade dos factos.

♪ Beach Boys

I Get Around

Hushabye

Little Honda

Wendy

All Summer Long

Moreno Cabeleireiros e deontologia

Moreno Cabeleireiros

Helena Matos mostra-se muito incomodada com a circunstância de o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas considerar reprovável o desempenho da jornalista Manuela Moura Guedes na condução do "Jornal Nacional – 6.ª", na sequência da discussão que a apresentadora teve em directo com o bastonário da Ordem dos Advogados.

Não tem Helena Matos razões para se sentir incomodada: primeiro, porque foi preciso que Marinho Pinto escaqueirasse aquela baiuca para que o tal conselho deontológico saísse do estado de torpor que o caracteriza; depois, porque o conselho deontológico não tem poder disciplinar (não pode aplicar sanções), sendo que aquela rapaziada de Queluz de Baixo (que, se calhar, nem sindicalizados eles são) não deve ter perdido o sono quando soube, se soube, que tinha havido uma reunião de conselheiros.

O que é extraordinário é, semana após semana, assistir-se a sistemáticas violações do Estatuto dos Jornalistas por parte da TVI e a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista, instituição pública — esta, sim — com poder disciplinar sobre os jornalistas, continuar aparentemente muda e queda, entretida a tirar a limpo se a jornalista Clara de Sousa andou a fazer publicidade ao cabeleireiro Moreno.

Hoje, em Portugal, há liberdade de imprensa

‘(…) se hoje, em Portugal, a generalidade dos órgãos de informação se procura apresentar como "independente" e "rigoroso", não há muitos anos a situação era bem diferente. O PCP tinha o seu O Diário, o PS o seu Portugal Hoje, O Dia ou A Tarde eram jornais claramente de direita, o Diário de Lisboa assumidamente de esquerda.’

José Manuel Fernandes, no editorial do Público de 29 de Maio de 2009

(Segredo de justiça)

Acompanhe em directo a investigação: saiba como compras, vendas e a recompras tiveram o efeito de valorizar as acções da SLN a partir de 2001.

♪ ABC

Jackson Five

A vida custa a todos

A notícia que a edição do Expresso puxa para manchete já havia sido objecto de um amplo conjunto de comentários, depositados nesta caixa de comentários, que decidi “moderar” por não saber como comprovar a sua veracidade.

Sobre esta notícia (e outras informações relacionadas, por exemplo, com a concessão de empréstimos em condições especiais), escrevi aos leitores que se identificaram, explicando-lhes por que decidira não publicar os seus comentários.

Em todo o caso, como não era difícil antecipar, o inquilino de Belém vai ter dificuldade em sair ileso desta refrega. Alguém deu à manivela do acelerador de partículas.

O diabo da realidade, que teima em desmentir o director Fernandes

Público, 15 de Abril de 2009: Nova canção dos Xutos transformada em manifesto anti-Sócrates



Expresso, 30 de Maio de 2009: Música contra Sócrates varrida da rádio

Pensei que estava dissolvido…

… mas não: o Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas considera reprovável o desempenho da jornalista Manuela Moura Guedes na condução do "Jornal Nacional - 6ª", na sequência da discussão que a apresentadora teve em directo com o bastonário da Ordem dos Advogados.

Um caso de "desonestidade"

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) condenou as práticas jornalísticas do noticiário das sextas da TVI.
Dos cinco membros daquele órgão, quatro aprovaram a condenação e um votou contra.
Quem tem razão?
Obviamente, o que votou contra.
É assim em democracia: quem é do contra tem sempre razão.
Chama-se a isto "desonestidade". Processual e não só.

O "problema de saúde"

Expresso - O PM processou-a e foi processado por si. Tem isenção para dar notícias sobre ele?
Manuela Moura Guedes - Claro que tenho. Mas agora sinto que tenho de ter mais cuidado. Estou muito mais limitada. Sinto-me condicionada.

Eis um caso sério: um jornalista que consegue afirmar, na mesma frase, que consegue manter a isenção e que se sente limitada e condicionada.
Um claro "problema de saúde", portanto.

Da série "Frases que impõem respeito"™ [322]

"Não gosto de me ver em televisão. Tenho horror."

Manuela Moura Guedes, em entrevista ao Expresso, 30 Maio 09

Viagens na Minha Terra

• Tomás Vasques, Notícias da campanha eleitoral [6]


‘Paulo Rangel foi hoje almoçar a convite do American Club. E, no estilo populista e impreciso que o caracteriza, perante o seleccionado auditório, deu-lhe para o devaneio «capitalista», com a mesma «convicção» que em outras ocasiões lhe dá para ser mais «socialista» que a CGTP. Hoje, disse que o governo queria acabar com as escolas privadas, com os hospitais privados e que, depois do PREC, nenhum governo tinha atacado tanto como este a iniciativa privada. Já o ouvimos dizer o contrário (e ele ainda irá dizer outra vez o contrário quando visitar um lar da terceira idade), mas isso não tem qualquer importância. Em cada dia que passa, Paulo Rangel mostra-se cada vez mais um «político» no pior sentido do termo: aquele que tem jeito para mentir, para a demagogia fácil. Não era deste «Paulo Rangel» que alguns dos seus apoiantes – pelo menos alguns que eu conheço – estavam à espera.’

• Ana Gomes, 12 horríveis candidatos ao PE
• Carlos Manuel Castro, Notícias que nos dizem respeito
• Carlos Santos, Apelo: Não fortaleça os piores grupos de horrores que se sentarão no PE, errando o seu voto!
• Francisco Clamote, No mínimo: um pouco de seriedade...
• Francisco Seixas da Costa, Delors
• José Manuel Dias, Medalha de ouro para Ministra
• maradona, Ramirez
• Pedro Vieira, é o que se chama fuga para a frente. ou por trás, vá
• Rui Pena Pires, Novo elitismo e pessimismo cultural e Entricheirados
• Val, Maluco do riso

Segredo de justiça

Manchete do Expresso de sábado, 23 de Maio: “Juiz e MP não se entendem sobre prisão de Oliveira Costa / O procurador Rosário Teixeira não vê motivos para manter em prisão preventiva o ex-Presidente do BPN, mas o juiz Carlos Alexandre prolongou-a mais três meses”.

Manchete do Correio da Manhã de anteontem, quarta-feira, 27 de Maio: “Dias Loureiro sob investigação / Juiz Carlos Alexandre já enviou pedido de levantamento da imunidade ao Conselho de Estado”.

Manchete do Correio da Manhã de ontem, quinta-feira, 28 de Maio: “ Buscas apanham rasto de Loureiro”. E depois, lá dentro, na p. 23: “Buscas realizadas há um mês a um escritório de advogados trouxeram factos novos ao inquérito do BPN e abriram pistas sobre a intervenção do ex-ministro do PSD Dias Loureiro nos negócios sob investigação. A equipa do Ministério Público e da PJ, dirigida pessoalmente por Rosário Teixeira, esteve no escritório Baião, Castro & Associados, de onde levou documentação em papel e em suporte digital”.

No espaço de apenas uma semana, três manchetes baseadas em fugas ao segredo de justiça. E duas personagens comuns a todas elas: o Juiz Carlos Alexandre e o Procurador Rosário Teixeira. Há magistrados com azar.

O DCIAP já abriu inquérito? O Conselho Superior do Ministério Público já nomeou instrutor para o processo de averiguações? O Conselho Superior da Magistratura já mandou investigar? Ou está tudo a dormir?

♪ Don't Play That Song For Me

Aretha Franklin
Adriano Celentano

Mariah Carey

Puerto Rico

Que coisa mais engraçada: até se percebe que Joaquim Biancard Cruz queira emigrar para Estrasburgo, mas a verdade é que o seu curriculum vitae não dá aos eleitores a informação necessária que os convide a votar nele sem hesitações.

Com efeito, o CV revela que este candidato do PSD às eleições europeias é “quadro bancário”, mas omite a instituição para a qual trabalha: o BPN. Ao omitir este facto, o que não acontece com os outros candidatos, ninguém poderá valorizar a experiência adquirida no expedito departamento de relações internacionais, correndo-se o risco de o tomar por um bancário que, atrás de um balcão, apenas aceita depósitos.

Há gente que passa ao lado de uma grande carreira só porque não soube escrever um curriculum que potenciasse as suas próprias qualidades.

Ligações perigosas

Infografia do Jornal de Negócios de hoje [pp. 4-5]


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A palavra aos leitores

Na caixa de comentários deste post, um leitor dá a sua opinião sobre o que o Presidente da República disse a propósito da demissão de Dias Loureiro:

‘Cavaco ainda me consegue surpreender.

O que ele disse sobre o Loureiro:

"Não tenho nenhuma razão, nenhuma informação fornecida por quem compete informar-me que permita distinguir um de outro dos 19 conselheiros de Estado. Todos me merecem igual respeito", frisou Cavaco Silva, acrescentando que o PR tem a este respeito acesso a informação adicional àquela que é publicamente conhecida sobre o caso.

"Deve imaginar que o Presidente da República tem algumas informações vindas dos canais institucionais adequados que vão para além daquelas que os senhores (jornalistas) eventualmente conhecem. E eu acabo de dizer que a informação de que disponho não me permite estabelecer nenhuma diferença de um conselheiro em relação a qualquer outro dos seus pares", afirmou.

Acho que o PR devia explicar muito bem o que disse, porque o Ministério Público não pode dar informações a NINGUEM (seja ele PR, PM ou mesmo ao Papa) sobre o que está a investigar.

Enfim, mais um pontapé na Constituição da República, por aquele que tem a obrigação de a proteger.... Ai se fosse o Sócrates a dizer isto...’

O banco do cavaquismo…

... também é o do barrosismo.

Tribunais de menores

Enquanto o juiz do caso Alexandra se sente "perturbado com as imagens da televisão", a presidente-executiva do Instituto de Apoio à Criança diz que "a lei precisa de uma clarificação do que é o interesse superior da criança". Será a lei que precisa de ser "clarificada" ou os preconceitos que subsistem nos tribunais que precisam de ser erradicados?

Estratégia de vitimização pós-humilhação

Da série "Esta notícia tem o rosto do Eng.º Sócrates"™ [24]

Governo aprova alargamento do abono de família para jovens no secundário

O Governo aprovou o alargamento do abono de família para crianças e jovens no secundário, numa medida que visa combater o abandono escolar e ajudar no processo de transição da escolaridade obrigatória de 9 para 12 anos.

[Jornal de Negócios, 28 Maio 09]

Viagens na Minha Terra

• Vital Moreira, Diário de candidatura:


“Decididamente, ao defender explicitamente a privatização geral do sistema nacional de saúde e do sistema público de educação, pondo o Estado a pagar as clínicas privadas e as escolas privadas para quem quiser, o cabeça de lista do PSD deu voz à deriva neoliberal do seu partido, numa verdadeira declaração de guerra ao Estado social entre nós, tal como estabelecido na Constituição de 1976.
Doravante, ninguém pode dizer que não sabia!”

• Emídio Fernando, Saúde sim, mas só para alguns:


«Uma apoiante de Paulo Rangel e do PSD foi a uma conferência no Porto questionar a saúde gratuita, dizendo que “não se pode pagar seis consultas em três meses a uma mesma pessoa e mais as análises”. Paulo Rangel limitou-se a defender uma sistema de saúde misto.»

• Eduardo Maia Costa, A imprensa portuguesa, segundo Álvaro de Campos
• f., por coincidência
• Francisco Clamote, Por onde tens andado, Zé Manel?
• Hugo Mendes, Não há think tanks e editoriais destes que nos ajudem a resolver os problemas
• João Pinto e Castro, Modesta proposta para combater a abstenção
• José Medeiros Ferreira, Fumaça tóxica
• Paulo Ferreira, Quem é o maior, quem é?
• Val, Sociedade lusa dos negócios
• Vital Moreira, Double standards

A vida no Twitter

'A Presidência não twitou nada sobre a demissão de Dias Loureiro. Que pensarão disto os historiadores futuros?'

"Eu não tenho nada a temer"

Até acho que percebo por que Dias Loureiro diz que não tem nada a temer.

Da série "Frases que impõem respeito"™ [321]

"Não foram formuladas acusações ou emitidas considerações."

Descrição de um Jornal Nacional das sextas, feita pela TVI, em resposta a queixas analisadas pela ERC

ERC reprova actuação da TVI em peças do Jornal Nacional de sexta

‘O Conselho Regulador da ERC deliberou "reprovar a actuação da TVI nas situações objecto de análise na presente deliberação, por desrespeito de normas ético-legais aplicáveis à actividade jornalística". Em causa estão sete peças de três edições do Jornal Nacional de sexta da TVI, que foram analisadas pelos serviços técnicos da ERC depois de terem sido apresentadas 13 queixas na ERC sobre essas edições do serviço noticioso. Todas as queixas têm como elemento comum o facto de acusarem a TVI de violar deveres ético-legais do jornalismo, designadamente de falta de rigor e de isenção, em peças jornalísticas que apresentam o Primeiro-Ministro ou outras pessoas ligadas ao Governo e ao PS como protagonistas.’

Leituras

• André Macedo, O homem que nunca almoça sozinho:

“Também é flagrante que Cavaco passou demasiado tempo a assobiar para o lado. Politicamente pagará pelo erro, apesar de ter reagido com urgência ao lavar de roupa suja de anteontem no Parlamento. Um dia saberemos se Dias Loureiro merecia tanta solidariedade do presidente.”

• Ferreira Fernandes, Legal, é. Mas é correcto?:

«Tenho também uma pergunta para Paulo Rangel, o cabeça de lista do PSD. Foi notícia ele ter suspendido o mandato em 2007 e 2008, durante meses (tendo continuado a trabalhar como jurista), mas ter voltado sempre na véspera das férias, para receber o ordenado quando o Parlamento estava parado. Evidentemente, isto é legal. (…) Mas legal não é suficiente. A pergunta que tenho para Rangel: "É correcto?"»

• Pedro Marques Lopes, Noventa e um euros:

“Acreditar na liberdade é sobretudo acreditar que ninguém pode ser livre se viver nas garras da miséria.”

♪ Green Onions

Booker T & The MG's

Roy Buchanan

Da série "Frases que impõem respeito"™ [320] (número duplo)

‘A regra, no sector, é o corporativismo — neste momento exemplarmente simbolizado na figura do presidente do Supremo, alguém que anos a fio foi o rosto do sindicalismo da magistratura judicial.’

‘Quem anda pelos tribunais sabe até que ponto o destino de um processo pode depender de sair ou não a lotaria, por outras palavras, de se apanhar um juiz de corpo inteiro ou um pobre diabo que ali foi parar porque não teve engenho nem arte para ser advogado, onde poderia ganhar muito mais.’

José Manuel Fernandes, no editorial de hoje do Público, descobrindo, por um lado, muito embora tardiamente, o papel do sindicalismo na magistratura e desfazendo, por outro lado, a ideia de que pretenderia evitar «uma guerra de "terra queimada" onde nenhuma referência se salva»

Notícias do candidato a regedor

Paulo Rangel parece abandonado à sua sorte. A direcção do PSD saiu do palco de mansinho e a sua campanha assemelha-se cada vez mais à de um candidato a regedor de uma freguesia perdida do interior.

Ontem, foi a vez de Rui Rio, 1.º vice-presidente do PSD e autarca, ignorar Paulo Rangel, não comparecendo a um encontro do candidato com autarcas.

Mas a reacção de Rangel à ausência de Rui Rio define a personagem. Com efeito, há dias, o candidato do PSD passou uma rasteira a Rui Rio por este ter desaprovado o novo regime de financiamento dos partidos. Hoje, quando questionado pelos jornalistas, e após um ataque de espirros, a invenção da Dr.ª Manuela disse: "Ninguém tem dúvidas de que a nossa cumplicidade é antiga". Vê-se.

Leituras

• João Pinto e Castro, Friedman, responsabilidade, caridade e faz-de-conta:

‘Milton Friedman afirmou repetidas vezes que a única responsabilidade social das empresas é a maximização do lucro. Recordá-lo nos tempos que correm em nada contribui para melhorar a sua já muito abalada reputação. Ou não será bem assim?’

Bombas atómicas à solta

À mesa com o cavaquismo: comeu a sandes da ordem como se fosse uma fatia de bolo-rei

Ouvi nestes últimos dias que Oliveira Costa iria atirar sobre Dias Loureiro para não cair sozinho. Infelizmente para o cavaquismo, o problema do ex-presidente do BPN não é bem esse: o que ele não quer é acabar os seus dias na cela da Gomes Freire — só ou acompanhado.

As palavras de Oliveira Costa sobre Dias Loureiro (e sobre outras figuras do PSD) foram apenas um aviso do homem que tratou da saúde financeira do cavaquismo desde os tempos dos perdões fiscais na década de 90. Ele bem preveniu ontem, em resposta a Hugo Velosa (o advogado madeirense do futebol que é o porta-voz do PSD para os assuntos de economia e finanças), que sabia mais do que lhe estava a dizer. E questionado por Ricardo Rodrigues sobre uma personagem que tem sido possível manter na penumbra, escusou-se a dizer seja o que for.

Acontece que a forma como se precipitaram os acontecimentos não é uma boa notícia para o cavaquismo, contrariamente ao que pensam os que exigiram a demissão de Dias Loureiro, na pressuposição de que, entregando um anel, se salvariam os dedos.

A partir de agora, Dias Loureiro passou-se para o campo dos que dispõem da bomba atómica. E o que mais me impressionou na palestra de ontem de Oliveira Costa foi precisamente a tranquilidade que revelou. O cavaquismo vai ter necessidade de negociar (internamente) um tratado de não proliferação de armas nucleares. As coisas são como são.

PS — Tomás Vasques esquece-se de que Dias Loureiro foi a figura central (e principal estratega) da candidatura de Cavaco Silva à presidência da República. Mais relevante (e influente) do que o cargo honorífico de conselheiro de Estado.

Viagens na Minha Terra

• aviador, Quem É Amigo, Quem "i" é?
• Eduardo Pitta, A PROBLEMÁTICA DO EGO
• Emídio Fernando, Um denominador comum
• José Simões, “O espectáculo do estertor do cavaquismo é muito triste de se ver”
• Mariana Trigo Pereira, Iluminados
• Pamplinas, Da Poética aristotélica
• Rui Pena Pires, Mais verbos irregulares

“Os cadernos de M” num ecrã perto de si

Os cadernos de M, o folhetim do momento, já vai no segundo episódio:

“A funcionária veio do supermercado a dizer que está tudo um horror e que o dinheiro que lhe dou não dá para comprar nada. Queria mais. Era o que faltava. Não há dinheiro, prontos. Agora quero ver se a mulher vai outra vez votar nos socialistas, depois queixa-se.

Almocei um peixinho cozido e depois repousei. Se calhar devia comprar um gato para me fazer companhia. A Isaurinha também é dessa opinião.

A meio da tarde fui para a sala de costura ver na tel-visão o inquérito parlamentar ao coiso. O não sei quê parecia uma pessoa tão certinha e agora põe-se a dizer mal de toda a gente. O A deve estar raladíssimo com isto tudo. Se calhar devia ligar-lhe. Acho que não, talvez amanhã.”

Entretanto, reveja o primeiro episódio enquanto se aguarda pelo próximo.

Como pressionar magistrados do Ministério Público que têm um estatuto à prova de bala?

Guilhermina Marreiros, procuradora-geral adjunta (jubilada), escreve sobre ‘O meu Ministério Público e as pressões’. Eis uma parte do artigo do Público:

‘Encontrei nesta magistratura gente de grande brilho intelectual, profissionais muito empenhados, probos, isentos e competentes e tive o privilégio de privar de perto com muitos deles. Destaco, no entanto, o tempo em que exerci funções no gabinete do procurador-geral da República, onde encontrei o dr. Lopes da Mota, então delegado do procurador da República, o primeiro magistrado a exercer funções de assessor naquele gabinete, sendo titular o dr. Cunha Rodrigues.

Recordo-o, ainda hoje e muitos anos são já volvidos, como um magistrado exemplar, um profissional empenhado, estudioso e dedicado, um colega com todo o tempo do mundo para trocar impressões, reflectir e debater questões jurídicas, desenvolver estudos partilhados, trazendo à colação os contributos resultantes da sua pesquisa individual, debatendo e defendendo os seus pontos de vista à exaustão, com tenacidade e persistência e, muitas vezes, com obstinação.

Cooperante, sempre se mostrou distanciado do poder político. Sou testemunha presencial das suas dúvidas quando foi convidado para "equilibrar" a pasta da Justiça, que tinha no seu vértice o dr. Vera Jardim e num dos pratos o conselheiro Matos Fernandes. Era preciso alguém do Ministério Público, dizia-se, para formar a equipa que tinha reformas importantes a que se dedicar, entre as quais a reforma do sistema tutelar de menores, área de grande importância para o Ministério Público, pelo papel que tradicionalmente lhe era (ainda é) atribuído.

Se não aceitasse este desafio, obrigá-lo-íamos. Argumentando que há lugares que não se podem recusar, por imperativos de consciência e em nome de um serviço público maior que nos é pedido. Entendia-se, então, que seria importante colaborar com o poder político quando nos era dada essa oportunidade.

Lopes da Mota aceitou e, a partir daí, os desafios sucederam-se. De resto, aceitando ou não a pasta de secretário de Estado, desafios não faltariam. O Ministério Público não se pode dar ao luxo de não aproveitar talentos. E Lopes da Mota é um magistrado sabedor, competente e íntegro. Não conheço, em detalhe, a tramitação do processo que o levou à Eurojust, mas não causou surpresa a ninguém, de boa-fé, que tivesse sido escolhido e designado membro do Estado Português para esta instância internacional.

O que sei da acção desenvolvida no âmbito do processo Freeport pela Eurojust e das alegadas pressões sobre dois colegas é, rigorosamente, nada. Não conheço os processos nem falei com nenhum dos envolvidos. Vou lendo e ouvindo notícias, comentários e opiniões, cujo enfoque varia de sentido em razão do interesse político subjacente. Todos são opiniosos e ninguém é isento. Tão-pouco eu o vou ser agora: primeiro, porque conheço Lopes da Mota como uma pessoa de carácter, há muitos anos; depois, porque julgo saber do que é capaz, no calor de uma discussão jurídica, guiado pela certeza das suas convicções; por último, porque o enquadro naquele leque de pessoas a quem se aplica o aforismo "quem mal não usa mal não cuida" e, talvez por isso, não se tenha rodeado das cautelas necessárias num meio profissional que começa a evidenciar alguma esquizofrenia, reflexo da sociedade patológica e em crise onde se insere.

Na minha opinião, Lopes da Mota é mais vítima do que algoz, nesta estória das pressões.

Ao que parece, porque, em vez de se remeter ao silêncio distante, no seu pedestal de presidente da Eurojust, participou, discutiu e emitiu opiniões sem complexos ou preconceitos, entre colegas, que se pautam pelas mesmas regras.

Sempre tive, para mim, que os magistrados não são susceptíveis de sofrer pressões, de qualquer tipo ou origem, porque têm um invejável estatuto onde se ancorar e uma estrutura hierárquica respeitável e legitimamente alicerçada.

É, por isso, pertinente que nos interroguemos: quem pediu ou mandou pedir o quê e a quem? Que Magistrado foi coagido ou obrigado a fazer o que não devia e/ou sentiu a sua carreira realmente ameaçada? Que razão fundamental levou o Presidente da República a ser envolvido numa guerra entre magistrados do Ministério Público, à revelia do procurador-geral?’

♪ My Girl

The Temptations (medley)
Otis Redding

Rolling Stones

Chris Isaak

Ó Zeca Mendonça, ponha-lhe um xanax no cimbalino

Às vezes, tenho a impressão de que Paulo Rangel diz a primeira coisa que lhe vem à moleirinha: "Este Governo, este PS não são o Governo e o PS da concertação social. São o Governo e o PS da crispação social."

É natural que esta invenção da Dr.ª Manuela, assoberbado de trabalho com a assessoria à Câmara de Boticas, não tenha tempo para ler dossiês. Mas poderia, ao menos, ter perguntado ao Zeca Mendonça, que lhe teria dito que foram seis os acordos obtidos em sede de concertação social, em áreas absolutamente decisivas:

• O acordo em torno das bases da reforma do sistema de segurança social;
• O acordo para o aumento histórico do valor do salário mínimo nacional;
• O acordo para o relançamento da contratação colectiva (até Abril de 2008, aumentou 61 por cento), com a revisão de certas disposições do Código do Trabalho;
• O acordo para a revisão do regime de protecção no desemprego;
• O acordo em torno da política de formação profissional; e
• O acordo sobre a reforma laboral.

Acresce que concertação social tem estado presente na reforma da administração pública: não numa lógica meramente protocolar, mas efectiva. São vários os acordos com sindicatos UGT: em matéria de vínculos, carreiras, remunerações, avaliação na administração pública, estatuto disciplinar, contrato de trabalho e protecção social. E também na negociação com sectores específicos: professores, pescadores e armadores e transportadoras.

Quantos acordos fez a direita?

A estridência não compensa

A mais recente sondagem sobre as europeias (18-22 Maio), realizada pela Aximage para o CM e o JdeN:

• PS: 38,0%
• PSD: 31,1%
• BE: 8,5%
• CDU: 7,9%
• CDS-PP: 6,3%

Os agudos, Paulo Artur, os agudos… E depois é preciso ter alguma coisa para dizer, não?

Vertigem

Atolado no BPN, o PSD quer continuar a ser o patrão dos patrões da banca. Com a saída em breve da presidência da Associação Portuguesa de Bancos do militante do PSD João Salgueiro, outros dois candidataram-se de imediato: Pedro Rebelo de Sousa, irmão do estimado Prof. Marcelo, e Vítor Martins, ex-ajudante nos governos de Cavaco Silva, representante do Citigroup em Portugal e “Consultor para os Assuntos Europeus” do actual Presidente da República. Seja um ou o outro, a banca sai sempre à casa — o que tem toda a lógica, aliás.

Ainda a “entrevista” de Marinho Pinto

Alguns leitores têm-me perguntado onde podem (re)ver o último programa da Sr.ª Guedes. Por acaso, a parte final da “entrevista” a Marinho Pinto, reproduzida na blogosfera, serve de trailer do programa, mas faz perder alguns dos diálogos mais interessantes. Eis os links para a “entrevista”, precedida de reportagem sobre a situação na Ordem dos Advogados, que deveria ser estudada nas escolas de comunicação (dado ser um modelo de equilíbrio e isenção):

• 1.ª parte;
• 2.ª parte;
• 3.ª parte;
• 4.ª parte.

E agora, José?

Hoje veio-me à memória um editorial escrito por José Manuel Fernandes há exactamente seis meses: a 26 de Novembro de 2008. Estava então o director do Público muito preocupado com a imagem do Presidente da Republica na sequência do caso BPN. Com o sentido de Estado que se lhe reconhece (e de que nunca prescindiu), escrevia, amargurado, Fernandes:

‘(…) o país arrisca-se a regressar ao clima de uma guerra de "terra queimada" onde nenhuma referência se salva: nem Governo, nem oposição, nem Presidente. Em democracia não se deve brincar com o fogo — mas numa democracia em tempos de crise, optar pela táctica da "terra queimada" pode ser suicidário.’

Power Rangel strikes again

"Deve haver um sistema nacional, uma rede, a qual pode comportar parceiros públicos e privados, com direito a igualdade de tratamento e que, por sua vez significará para os utentes uma liberdade de escolha", defendeu hoje Paulo Rangel, que, num gesto de enorme modéstia, garantiu que o seu modelo "vale para a saúde como para a educação". E porque não para tudo o resto? - perguntamos nós.

Este homem, juro-vos, ainda acaba por inventar o Céu na Terra.

Impressiona a facilidade com que, todos os dias, deita cá para fora autênticas pérolas de sabedoria, coisas de que ninguém se tinha lembrado.

Por exemplo, na saúde e na educação, basta que haja parceiros públicos e privados para que todos tenhamos liberdade de escolha.

Um autêntico ovo de Colombo. Como é que ainda ninguém se tinha lembrado de uma coisa tão simples?

A arruaça do costume

Correio da Manhã online, 26 Maio 09:

Os jornalistas foram esta terça-feira impedidos de assistir a uma reunião da cabeça de lista do CDU às eleições europeias, Ilda Figueiredo, na Direcção Regional de Economia do Centro, em Coimbra, segundo instrução do gabinete do ministro da Economia, Manuel Pinho.
Depois de um encontro à porta fechada entre Ilda Figueiredo, o director regional, Justino Pinto, e os funcionários dessa organização, a candidata soube que os jornalistas estavam interditos de assistir à reunião, por esta decorrer no interior das instalações, e acabou por se reunir na rua, à entrada do edifício, defendendo que a comunicação social deveria estar presente.
A deputada lamentou esta decisão do ministério da Economia e questionou os motivos: “Do que é que o ministro da Economia tem medo? O que é que não quer que seja revelado? Por que é que não quere que esta reunião tenha um carácter público?”

SIC, 26 Maio 09:

"Foi-nos dito misteriosamente que a comunicação social não poderia acompanhar a visita. Se o Governo pretendia uma imagem de uma pessoa que não podia entrar nos estaleiros e ficava à porta, tendo dado dias, meses e anos da sua vida àqueles estaleiros para que não fossem à falência, isso não consegue com certeza", afirmou Paulo Portas, questionando se "o Governo tem algo a esconder".

Ou seja, Ilda Figueiredo e Paulo Portas querem utilizar o aparelho do Estado para fazer campanha eleitoral. Nenhum deles tinha algo de relevante a dizer. Por isso, nada melhor que levar os jornalistas atrás e fazer uma arruaça. Na falta de ideias...
A única coisa que impressiona é que, ao fim de tantos anos de democracia, ainda haja malta que papa este filme!

A "problemática do ego"

ou a "descarada desleadade".















«O papel de Dias Loureiro na SLN acabou como começou: a criar problemas», Oliveira e Costa, hoje no Parlamento.

Da série "Frases que impõem respeito"™ [319]

"Veja lá como me trata, olhe que eu quando me hostilizam não sou para brincadeiras."

Dias Loureiro, citado hoje por Oliveira e Costa, no Parlamento

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Saiba a última que o irmão Lúcia está a preparar.

Mário Nogueira acerta em cheio na adesão à greve: "entre os zero e os 100 por cento"

A Plataforma Sindical dos Professores destaca que a adesão à paralisação de dois tempos “é muito variada, encontrando-se valores situados entre os zero e os 100 por cento”.

BE: a democracia representativa tem dias

Em plena campanha eleitoral, Miguel Portas volta às origens: “O voto é só uma das formas de luta.” Logo de seguida, o cabeça de lista do Bloco de Esquerda sossega a jornalista, que já antevia o recurso às armas: “Não é só lutar em partidos. Em muitos países ocupam-se universidades por muito menos [numa alusão ao processo de Bolonha].”

Duas ou três perguntas mais atentas fazem estalar o verniz e revelam quão ténue é a linha que separa o BE que respeita a “democracia burguesa” do BE da revolução permanente.

A palavra aos leitores

De um leitor com um gosto eventualmente duvidoso, mas de inegável criatividade, eis um trocadilho recebido por e-mail (que reproduzo para não ser mais uma vez acusado de usar com muita leveza o lápis azul):

Eu porcino abaixo

Frasquilho não cumpre os mínimos

No artigo de opinião no Jornal de Negócios, Miguel Frasquilho é mais do mesmo. Ou, neste caso concreto, seria mais adequado dizer é menos do mesmo nada.

O economista Frasquilho contesta os fundamentos da aquisição pública da COSEC, porque, diz, “se a Cosec está a restringir os seguros à exportação, isso deve-se ao aumento dos riscos das operações em causa… Pelo que, ao querer (re)comprar a Cosec, o Governo, para além de, como já acontece, intervir na esfera dos riscos políticos, está, objectivamente, a querer ditar as regras de avaliação de todos os outros riscos”

Eis o único economista do mundo que nada aprendeu no último ano. O mercado entende que não deve haver crédito? Então o mercado tem razão. Qual Friedman, qual Hayek, qual Buchanan, qual Nozick, qual carapuça! Uma fé tão ilimitada no mercado só nos recorda o bom velho tempo em que Pedro Arroja defendia a liberalização dos rios, dos cemitérios e de tudo o que o mexesse… ou não.

Que importa a Miguel Frasquilho que as maiores instituições financeiras mundiais tenham reconhecido o erro dos seus modelos e tenham recorrido ao Estado. Que interessa a Miguel Frasquilho que todos os governos do mundo, dos mais à esquerda aos mais à direita, estejam a apoiar os bancos enquanto sustentáculos da economia real. Que reflexão faz Miguel Frasquilho da percepção das falhas de mercado estar a alargar-se? Nada, impávido e pouco sereno, entende que a avaliação de risco das instituições financeiras é um dogma de fé.

Ainda que os empresários reclamem do não funcionamento do mercado. Ainda que muitos economistas tenham apontado como grande estrangulamento da retoma da actividade as restrições de crédito (repentinas e tão bruscas quanto a medo). Ainda que o governador do Banco de Portugal tivesse manifestado simpatia pela existência de uma companhia de seguros de crédito com participação pública.

Frasquilho é o último dos ortodoxos. O mercado é a única estrela que o guia. Mas… e quando o mercado falha? E quando os projectos têm uma componente social? E quando os proveitos (e os custos) para a comunidade são superiores aos proveitos (e aos custos) da soma dos indivíduos? Estes não são problemas que preocupem Frasquilho — nem o PSD.

Viagens na Minha Terra (actualizado)

• Eduardo Pitta, EUROPA SOFT:


«O modelo das campanhas está esgotado. E atingiu o seu ponto alto na agenda do deputado Nuno Melo, cabeça-de-lista do CDS-PP, que ontem teve duas reuniões à porta fechada: uma com o Sindicato dos Guardas Prisionais, no Estabelecimento Prisional de Custóias, em Leça do Balio, e outra com agentes da PSP em Santa Maria da Feira. Parece anedota? Pois parece. Dizem os media que foi queixar-se aos guardas e polícias das “leis brandas” que temos. Por este andar ainda o veremos a ter reuniões com magistrados “pressionados”, um tema eminentemente europeu... Como é que esta gente pode ser levada a sério?»

• Filipe Nunes Vicente, OS MORTOS DE BOTICAS:


“PSD em campanha. Como o vinho. As mesmas caras, as mesmas carreiras, a mesma cantilena.”

• Sofia Loureiro dos Santos, Procedimentos:


“Sempre me habituei a ler as crónicas de António Barreto com muito interesse e respeito, por longos anos de opiniões descomprometidas e, quanto a mim, certeiras e honestas, como setas em alvos, e muitas vezes incómodas.

De há algum tempo para cá tem assumido um estilo semelhante a Medina Carreira, ou seja está tudo mal, tudo horrível, nada tem conserto.

Particularmente a última crónica que publicou no Público deixou-me tão desconfortável, tão espantada pelo arrazoado de opiniões desconexas, desfasadas e ultrapassadas, numa tal cegueira e em contradição com o que já defendera, que nem sei o que pensar.”

• André Salgado, Não há como não gostar desta rapaziada
• António P., Comissões (parlamentares), assembleias (de bancos) e órfãos (do 1º ministro Cavaco Silva)
• Filipe Nunes Vicente, TORPOR ANIMI (VI)
• João Pinto e Castro, Os cadernos de M
• José Simões, Diário da Campanha; dia I
• maradona, Já estão a exagerar
• Palmira F. Silva, Crime e castigo na Irlanda
• Pedro Lains, O aconselhamento económico no PSD
• Ricardo S., Passatempo
• Tiago Tibúrcio, Afinal havia mais notícias para além daquele post
• Val, O olival do cavaquismo

Da série "Frases que impõem respeito"™ [318]

‘(…) Oliveira e Costa pode estar a colocar pressão sobre quem o tentou deixar cair, para dessa forma pressionar pessoas com poder (que têm muito a perder com este processo, até a nível político) para que encontrem uma solução para o seu caso.’

Camilo Lourenço, admitindo que Oliveira Costa, em lugar de abrir o livro sobre o banco do cavaquismo, esteja apenas a querer negociar uma solução menos gravosa para si

Demonstração de resultados do banco do cavaquismo

‘A menos que algo de surpreendente se esteja a passar na discrição da investigação (algo improvável tendo em conta o tratamento de que é alvo o segredo de justiça entre nós), há sinais de que, em seis meses, se progrediu mais numa comissão de inquérito do que no processo que decorre na Justiça. Agora, o mínimo que se pode esperar é que a Justiça seja capaz de aproveitar o trabalho parlamentar e produzir prova a partir dos factos relatados na comissão.

Neste contexto, aquilo a que vamos assistir hoje com o depoimento de Oliveira e Costa não vai ser certamente bonito. Acareações em público, em que se trocam acusações mútuas, podem servir para ajudar a apurar as responsabilidades do que ocorreu no BPN, mas seria preferível que elas ocorressem no recato dos depoimentos prestados no Ministério Público. Mas convém ter cuidado, porque pedir à Justiça que faça o seu trabalho e em tempo útil é capaz de ser interpretado como uma pressão sobre o sistema judicial.’

Pedro Adão e Silva, O espelho do BPN

♪ I Heard It Through The Grapevine

Marvin Gaye
Gladys Knight and the Pips
Creedence Clearwater Revival

O cavaquismo nas mãos deste homem

Hoje.

Hipotecar as gerações vindouras

‘Nos últimos quatro anos, o Estado português já entregou ao Citigroup €3741 milhões em novas dívidas para substituir créditos que se revelaram inexistentes incluídos na carteira cedida por Ferreira Leite em 2003. São €935 milhões por ano, em média, que deixaram de entrar nos cofres do Estado para serem enviados ao banco americano.

Ao todo, foi já substituído mais de um terço do valor da carteira. Esta situação faz parte do acordo assinado entre o Governo, na altura liderado por Durão Barroso e com Ferreira Leite nas Finanças, e o Citigroup. O Estado português cedeu uma carteira de créditos ao Fisco e à Segurança Social no valor de €11.441 milhões em troca de uma verba de €1765 milhões que ajudou a reduzir o défice orçamental abaixo dos 3% em 2003.

As dívidas que integraram o acordo terminavam em Setembro de 2003 só que estava previsto que, caso se revelassem inexistentes (por decisão de um tribunal, por exemplo) teriam que ser substituídas.’

Expresso [via Paulo Ferreira]

Notícias da crise

‘Os valores estão coligidos pela OCDE que aponta para uma quebra de 2,1% para o conjunto dos países da Organização, uma redução da actividade económica nunca vista desde que iniciou nos anos 60 as séries.

Nestas primeiras avaliações da evolução do PIB Portugal aparece como o menos castigado pela crise.’

Helena Garrido, Portugal a convergir

Uma colherada de papa Maizena

O Dr. Pinho Cardão sofre de ignorância aguda ou está de má-fé. Veja-se:

1. De facto, Pinho Cardão bem que lê as Contas Gerais do Estado. Mas não as percebe. Custa a crer que, metendo-se por estes atalhos, não saiba que, em 2008, houve uma alteração do modelo de financiamento da rede rodoviária nacional a cargo da EP – Estradas de Portugal, S.A., que se traduziu na consignação a esta empresa, a partir de 2008, da contribuição de serviço rodoviário, quando, em 2007, a sua actividade era financiada por transferências do Orçamento do Estado.

E custa ainda mais a crer porque Pinho Cardão até refere o documento da Direcção Geral do Orçamento relativo a Dezembro de 2008, mas deve ter-lhe escapado a página 6, na qual se diz “Relativamente às despesas de capital, se, para efeitos de comparabilidade, se excluísse à despesa de 2007 o valor das transferências para a EP – Estradas de Portugal, S.A., o correspondente crescimento situar-se-ia em 5.5%.”



Pois é, não basta ser iludido pelos números, tem de se perceber qual a realidade que eles transmitem. Mas, números por números, aconselha-se ao Dr. Pinho Cardão o tal Boletim da DGO, agora o relativo ao primeiro quadrimestre de 2009. Lá está na página 17 que há um aumento de 7,4% face a igual período de 2008. Claro está que esta evolução tem uma causa bem precisa, mas isso não interfere no argumento de Pinho Cardão.



Não conhecer o perímetro de consolidação do Sector Público Administrativo é comparar o incomparável e tornar o pensamento imune a questões tão relevantes como são, por exemplo, a empresarialização dos hospitais (o Dr. Luís Filipe Pereira explica-lhe o que é) ou as verdadeiras parcerias público-privadas.

2. Voltemos agora à questão da boa-fé. Diz Pinho Cardão que “Independentemente de concordar ou discordar, fui ver e, embora já desconfiasse, consegui ficar espantado com o que vi”. Pois bem, pergunte-se aos portugueses quem faz cavalo de batalha em relação aos investimentos: é o Governo que diz que faz ou é a oposição a dizer que não deve fazer? Só por grande descaramento pode vir o PSD dizer que o investimento que diz que está a arruinar o país e a empenhar o futuro… afinal não existe.

Esta é uma contradição grave do PSD que encerra um profundo populismo: bradam aos sete ventos que o investimento público não resolve a crise, mas não têm a honestidade intelectual de dizer que os investimentos previstos têm carácter estrutural e que, em vários casos, só vão ter repercussão daqui a 3-4 anos.

Da importância da blogosfera (enquanto o PS passa pelas brasas)

‘(…) o PSD está a ter melhor blogosfera, o que nos dias que correm já é marcante, pois a blogosfera — a opinião com esteróides — acaba por alimentar a opinião publicada nos OCS. A prova disso é a leitura dos resultados das sondagens pelos órgãos de comunicação social: os números não mudaram significativamente, mas a percepção deles mudou de tom de forma dramática. Contendo basicamente a mesma quantidade de água, ou até um tudo nada menos, o copo passou de meio vazio a meio cheio. Claro que a prestação do cabeça de lista europeu está na origem dessa mudança interpretativa — mas não considero desprezável o contributo da aguerrida e concertada blogosfera de direita para essa alteração do tom das análises.

Na realidade numérica, o PSD desceu e a última sondagem é a pior das cinco sondagens relativas às eleições europeias que já se fizeram de Abril para cá. Da primeira para a última as intenções de voto no PSD baixaram 8 décimas e as intenções de voto no PS subiram 12 décimas — ou 1,2 por cento –, logo o fosso entre os partidos aumentou.’

Paulo Querido, Quatro respostas sobre as campanhas eleitorais online

O federalista de última hora

Paulo Rangel teve, afinal de contas, dois cirúrgicos lapsos de memória: não se lembra de ter assinado a ficha de militante do CDS-PP, mas também não se lembra de ter assinado o documento de desvinculação desse partido.

O que fica para a história é que Paulo Rangel aderiu o CDS-PP exactamente na época em que se deu a “refundação” do partido, que só não alterou a sua sigla (para PP) porque o Tribunal Constitucional considerou que, se o fizesse, estaria a ser criado um novo partido, pelo que deveriam ser recolhidas assinaturas para o legalizar.

O CDS-PP de Rangel assumiu-se como um partido de direita, antieuropeísta e populista. Ao opor-se ao federalismo europeu, o CDS-PP foi então expulso do Partido Popular Europeu.

É por tudo isto que é surpreendente que Paulo Rangel se apresente agora, enquanto candidato do PSD às europeias, como federalista. Ninguém lhe pergunta quando é que ele deu a cambalhota?

Contributos para a história do cavaquismo

‘(…) o ex-banqueiro do BPN desabafou há pouco tempo com pessoas próximas, a quem disse, ironicamente: "Os meus colaboradores foram todos escolhidos por serem leais e competentes mas fiquei a saber nos últimos tempos que também são todos cegos, surdos e mudos." Oliveira e Costa ficou particularmente descontente com os "esquecimentos e "omissões" de Dias Loureiro. E ainda na administração, entrou em cisão com Luís Caprichoso, seu braço - direito no delinear da arquitectura das offshores. Tanto com Dias Loureiro, como com Caprichoso, Oliveira e Costa chegou a ter grande cumplicidade pessoal, para lá da relação política. Caprichoso acompanhou-o desde os anos 80, quando estava na Direcção Distrital de Finanças de Aveiro, e chegou a ser o seu homem-forte na estrutura do Fisco em Lisboa. Com Dias Loureiro, Oliveira e Costa privou na secretaria-geral do PSD, a partir do congresso da Figueira da Foz que elegeu Cavaco Silva. Oliveira e Costa, nessa época emergia como o homem-forte da Distrital de Aveiro, a par de Ângelo Correia, foi vogal da secretaria-geral do PSD liderada por Dias Loureiro, numa fase em que o financiamento do partido chegou a ser associado a perdões fiscais.’

Eduardo Dâmaso, Oliveira e Costa revela milhões que pagou

Dedicado ao Presidente da República

“(…) as estatísticas demonstram que Portugal compara bem com os seus parceiros em percentagem do PIB afecto à Justiça e em número de magistrados. O problema reside no modo de organização do MP, Polícias de investigação e Tribunais. E, principalmente, na absoluta falta de liderança no sector, que assumisse a responsabilidade de criar maior eficiência. Muitos portugueses ignoram que o ministro da Justiça não tem qualquer poder de influência para melhorar o serviço prestado pelo MP e Tribunais.

Mas o que mais tem descredibilizado a Justiça é o comportamento de alguns dos agentes da investigação criminal, que se mostram incapazes de impedir a prática diária do crime de violação do segredo de justiça, revelam cumplicidades vergonhosas com os media em julgamentos sumários nos meios de comunicação social, discutem permanentemente na praça pública as leis a que deviam obedecer e agem na mais absoluta irresponsabilidade. O sindicato do MP comporta-se como dono da Instituição e não mero representante sindical dos seus membros.

A única forma de pôr termo a este descalabro é conferir ao Procurador-Geral - única entidade com legitimidade democrática dentro do MP - a responsabilidade e o poder de pôr ordem na casa e garantir o seu bom funcionamento.

(…)

Com o respeito que tenho pelo Presidente da República, acho que fez muito mal em receber o sindicato do MP, no contexto em que o fez. Com essa atitude, diminuiu a autoridade do PGR, quando é necessário e urgente reforçá-la.”

Daniel Proença de Carvalho, Liderança ou caos [via Léxico Familiar]

Dedicado aos líderes da oposição

“Também tinha razão quando disse que todos, à excepção de um pequeno e desequilibrado grupo de economistas aprovam as garantias do banco central de estabilidade do sistema, de forma a impedir o risco de um colapso do sistema de pagamentos uma questão de primeira ordem impulsionado a procura de liquidez para níveis anormais.”

J. Bradford Delong, O preço da inacção

♪ Baby, I Love You

The Ronettes

The Ramones

Fala quem sabe (ou a história do militante secreto)

Paulo Rangel, que tem medo de dizer que se filiou no CDS e no PSD, porque assina tudo o que lhe põem por baixo, vem agora dizer que as pessoas têm medo de reconhecer que votam no PSD. É verdade, sobretudo no que respeita ao próprio cabeça de lista do PSD, que é avesso a reconhecer as suas opções partidárias, invocando uma arreliadora falta de memória.

Já agora, uma pergunta para nosso esclarecimento: — Terá Paulo Rangel assinado também alguma ficha do PNR? É só para saber…

Essa é que é essa

Álvaro Amaro, presidente da distrital do PSD da Guarda, elogia o “porte” do candidato Paulo Rangel: “Basta olhar para ele para ver que não precisa de comer papa Maizena.”

Assim é que está bem

O CDS-PP continua a fazer pela vida. Os militantes agora só vêem as sondagens encomendadas internamente, que apresentam, por acaso, resultados muito satisfatórios. Depois de Faro, uma sondagem em Óbidos revela que o CDS-PP é indispensável para fazer uma maioria de direita no município. É o que diz o chefe centrista local, que acredita que “onde há fumo há fogo.”