Cavaco não tira nem deixa tirar a Coelha da cartola

Os tribunais negaram ao Público, invocando o sigilo fiscal, a consulta do processo relativo à aquisição por parte de Cavaco Silva da moradia da Coelha. Mas, uma vez que não está em causa a vida de um qualquer cidadão anónimo, o Presidente da República, que um dia disse que “para serem mais honestos do que eu têm que nascer duas vezes”, deveria ser ele próprio a disponibilizar os elementos que a comunicação social pede. Aliás, seria, em princípio, do seu próprio interesse, relativamente aos seus negócios privados, que não subsistisse a mais remota dúvida sobre os impostos que Cavaco Silva deveria pagar pela transacção com a Constralmada, uma empresa que tinha como sócio Fernando Fantasia, que mais tarde se tornou administrador de empresas ligadas ao BPN.

Ao esconder-se atrás das decisões dos tribunais, o Presidente da República permite que se avolumem suspeitas sobre a aquisição da moradia da Coelha. Vejamos o que diz o Público:

1. O Presidente da República adquiriu a moradia da Coelha, em 1998, quando ela se encontrava em fase adiantada de construção, dando em troca a sua antiga vivenda Mariani, situada em Montechoro.

2. Inicialmente não foi pago nada a título de sisa (actual IMT), já que as partes atribuíram às duas propriedades o mesmo valor, de 135 mil euros (27 mil contos).

3. Como estabelecia o Código da Sisa, a Administração Fiscal instaurou um processo de avaliação da propriedade da Coelha, o que acabou por obrigar Cavaco Silva, após uma segunda avaliação, a desembolsar 8133 euros. Isto porque a casa da Coelha foi avaliada em mais 81.330 euros do que aquela que havia sido dada em troca, segundo informou no ano passado a própria Presidência da República.

4. Mas esta segunda avaliação, feita pelas Finanças de Albufeira, deixou várias dúvidas por esclarecer, já que teve como pressuposto que na propriedade de 1891 m² estava construída uma moradia com uma área bruta de construção de 318 m², quando, afinal, estava lá uma outra com quase o dobro da área bruta: 620 m².

5. É que a primeira obra tinha sido licenciada em 1994, antes de dois lotes contíguos terem sido juntos, e acabou por nunca ir por diante.

6. Em Outubro de 1996, foi pedido um novo licenciamento de uma única moradia a erguer no espaço conjunto dos lotes 18 e 19, que não tinha qualquer semelhança com o projecto anterior.

O que é que está então em causa? É saber se a segunda avaliação, que fixou a sisa a pagar, foi feita depois de Cavaco ter reclamado da primeira, de valor superior, fundamentando a reclamação com a entrega de um projecto que não correspondia à moradia construída — mas a uma de muito menor valor, aquela que não existe, mas serviu de base à avaliação. O Presidente da República lá saberá por que razão não esclarece.